Checklist: avaliar um produto vinculado à longevidade
- Verificar se a precificação assenta em tábuas de mortalidade atualizadas e adequadas à população em causa, e identificar as premissas sensíveis.
- Analisar a solidez financeira da contraparte que deve pagar os benefícios, bem como a supervisão a que está sujeita.
- Medir a concentração da carteira nesse tipo de produto e nessa contraparte, e compará-la com os limites fixados.
- Examinar os riscos ligados à duração do compromisso: inflação, câmbio, evolução regulatória e tributária, estabilidade política.
- Verificar a conformidade do produto com as regras tributárias e de transparência dos países de residência do tomador do seguro, dos beneficiários e do emissor.
- Assegurar-se de que o produto atende às exigências éticas e jurídicas aplicáveis aos contratos baseados na vida humana, em particular quanto ao interesse segurável e ao consentimento das pessoas envolvidas.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.