Checklist: avaliar um programa de compliance anticorrupção
- Verificar a existência de um código de conduta distribuído a todos os colaboradores e de uma avaliação documentada dos riscos de corrupção.
- Examinar os procedimentos de due diligence (diligência prévia) relativos a agentes, intermediários e parceiros, incluindo a justificação da remuneração e a aprovação das relações de alto risco.
- Verificar os mecanismos de monitoramento dos pagamentos e de detecção de fluxos incomuns.
- Assegurar que os colaboradores expostos recebam treinamento regular e tenham acesso a um canal de denúncia protegido.
- Verificar se a auditoria interna controla a aplicação do programa e se suas conclusões são seguidas de providências.
- Avaliar a independência e a autoridade da função de compliance, bem como o envolvimento da alta administração e do conselho.
- Examinar o histórico de incidentes, a forma como foram tratados e as medidas corretivas adotadas.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.