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Checklist: avaliar a autonomia institucional de um centro financeiro

  • Identificar as autoridades que efetivamente detêm o poder de legislar, de julgar e de tributar, e verificar se suas competências estão claramente delimitadas.
  • Examinar as alianças e os acordos internacionais dos quais o centro financeiro depende, bem como as obrigações que acarretam em contrapartida.
  • Avaliar a capacidade do centro de resistir a pressões econômicas externas, notadamente sobre seu abastecimento, seu acesso aos mercados e seus sistemas de pagamento.
  • Analisar as regras que regem o acesso dos estrangeiros à residência, às atividades econômicas e à propriedade, e seu efeito sobre a atratividade do centro.
  • Apreciar a solidez das finanças públicas e a previsibilidade da tributação, que condicionam a segurança jurídica oferecida aos agentes econômicos.
  • Verificar se as instituições responsáveis pela supervisão moral e profissional das atividades financeiras — autoridades de supervisão, organismos de autorregulação, tribunais — dispõem de base legal clara e de recursos suficientes.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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