Checklist: avaliar o legado de uma clientela antiga
- Identificar as relações de negócios abertas antes da entrada em vigor das obrigações atuais e verificar se sua documentação foi atualizada.
- Controlar a identificação dos beneficiários efetivos das estruturas antigas de detenção patrimonial, em particular as sociedades de domicílio.
- Verificar a conformidade fiscal dos bens de clientes estrangeiros e documentar as diligências adotadas para obtê-la.
- Examinar a origem dos fundos aportados na abertura das relações antigas e por ocasião de aportes posteriores significativos.
- Identificar os clientes que são ou foram pessoas politicamente expostas e aplicar as medidas de diligência reforçada exigidas.
- Documentar as decisões de manter ou encerrar relações que apresentem riscos particulares.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.