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Checklist: avaliar o risco político de uma jurisdição para a custódia de ativos

  • Examinar a estabilidade das instituições políticas e o grau de adesão da população ao sistema de governo.
  • Identificar as potências estrangeiras suscetíveis de exercer influência ou pressão sobre a jurisdição, e os instrumentos de que dispõem.
  • Avaliar o risco de medidas fiscais excepcionais, confiscos ou restrições à livre disposição dos bens.
  • Aferir a solidez da moeda e o risco de depreciação monetária.
  • Verificar a proteção jurídica dos bens depositados, em particular em caso de insolvência da instituição depositária.
  • Prever uma repartição dos bens entre várias jurisdições quando a dimensão do patrimônio e os objetivos do cliente o justificarem, em conformidade com as obrigações tributárias e de declaração aplicáveis.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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