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Checklist: construir uma governança filantrópica sólida

  • Definir claramente a missão da fundação ou do fundo filantrópico, bem como os beneficiários visados.
  • Organizar uma governança colegiada, com repartição das responsabilidades entre o conselho, a direção e os órgãos de supervisão.
  • Manter uma contabilidade regular e submetê-la a uma auditoria independente, em conformidade com as exigências legais e as expectativas dos doadores.
  • Avaliar o efeito real dos apoios concedidos e adaptar a estratégia em função dos resultados observados.
  • Prevenir os conflitos de interesses entre fundadores, membros do conselho, gestores de patrimônio e beneficiários.
  • Assegurar que os fluxos financeiros respeitem as regras de combate à lavagem de dinheiro e os regimes de sanções, em particular para os apoios pagos no exterior.
  • Garantir a transmissão da missão e dos valores da fundação de uma geração de dirigentes para a seguinte.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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