Checklist: gerir os ativos sem contato e o risco histórico
- Instituir procedimentos para identificar as relações cujos titulares já não fazem contato e documentar as diligências adotadas para localizá-los.
- Cumprir as obrigações legais e profissionais de busca, comunicação e publicação aplicáveis aos bens sem contato e sem titular.
- Conservar os arquivos necessários para responder aos pedidos das pessoas legitimadas, inclusive quanto a relações antigas.
- Tratar os pedidos dos herdeiros com diligência e manter as exigências de prova proporcionais às circunstâncias, em particular quando os documentos usuais não puderem ser apresentados.
- Avaliar os riscos reputacionais decorrentes da história da instituição e de suas relações passadas com regimes ou clientes controversos.
- Acompanhar a evolução de processos judiciais e investigações no exterior que possam dizer respeito à instituição ou às suas antecessoras.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.