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Checklist: gerir os ativos sem contato e o risco histórico

  • Instituir procedimentos para identificar as relações cujos titulares já não fazem contato e documentar as diligências adotadas para localizá-los.
  • Cumprir as obrigações legais e profissionais de busca, comunicação e publicação aplicáveis aos bens sem contato e sem titular.
  • Conservar os arquivos necessários para responder aos pedidos das pessoas legitimadas, inclusive quanto a relações antigas.
  • Tratar os pedidos dos herdeiros com diligência e manter as exigências de prova proporcionais às circunstâncias, em particular quando os documentos usuais não puderem ser apresentados.
  • Avaliar os riscos reputacionais decorrentes da história da instituição e de suas relações passadas com regimes ou clientes controversos.
  • Acompanhar a evolução de processos judiciais e investigações no exterior que possam dizer respeito à instituição ou às suas antecessoras.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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