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Checklist: gerir o risco de sanções em uma operação de comércio de commodities

  • Verificar todas as partes, beneficiários efetivos, navios, portos e mercadorias em relação às listas suíças, europeias, britânicas e americanas.
  • Analisar a propriedade e o controle das contrapartes, em particular de entidades constituídas recentemente em jurisdições que não aplicam as sanções.
  • Verificar a origem das mercadorias, o respeito aos embargos setoriais e, se for o caso, ao teto de preço.
  • Verificar se o transporte, o seguro e o financiamento da operação estão em conformidade.
  • Prever cláusulas contratuais de sanções e documentar as decisões tomadas.
  • Em caso de dúvida, solicitar uma autorização ou um parecer da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO) e levar em conta as posições das autoridades estrangeiras.
  • Acompanhar continuamente as listas e os pacotes de sanções, pois as ampliações são frequentes.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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