Checklist: regularizar uma relação herdada da era do sigilo bancário
- Verificar a conformidade tributária dos ativos do cliente em todos os países em que o cliente é ou foi contribuinte e documentar as provas obtidas.
- Identificar eventuais indícios de status tributário norte-americano e aplicar os procedimentos correspondentes do FATCA.
- Assegurar que as informações exigidas no âmbito da troca automática de informações sejam coletadas e transmitidas corretamente.
- Examinar o histórico dos fluxos de recursos, em particular as transferências para outras instituições e os saques vultosos em espécie ou em metais preciosos.
- Documentar a decisão de manter ou encerrar o relacionamento, juntamente com as condições em que os ativos deixam a instituição.
- Avaliar os riscos penais e reputacionais residuais para a instituição e para o pessoal envolvido.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.