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Checklist: estruturar um compromisso filantrópico

  • Definir os objetivos, as causas e o horizonte temporal do compromisso, bem como o papel dos membros da família.
  • Escolher a estrutura adequada: fundação própria, fundo sob a égide de uma fundação abrigo, doações diretas ou investimento de impacto.
  • Verificar as condições de isenção fiscal e de dedutibilidade das doações nos países envolvidos, bem como a ausência de qualquer contrapartida em favor dos doadores.
  • Organizar uma governança sólida, com um conselho competente, regras de prevenção de conflitos de interesses e prestação de contas regular.
  • Definir a política de investimento do patrimônio da fundação e sua coerência com a finalidade perseguida.
  • Implementar um método de avaliação dos projetos apoiados e de mensuração de seus efeitos.
  • Documentar a origem dos fundos destinados ao compromisso e cumprir as regras de combate à lavagem de dinheiro e os regimes de sanções, em particular para os apoios pagos no exterior.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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