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Checklist: traduzir a exigência de equidade na governança de uma instituição financeira

  • Formular regras de conduta claras, breves e acessíveis, com sua finalidade explicitada, de modo a facilitar sua aplicação a situações imprevistas.
  • Identificar os clientes e as contrapartes em situação de vulnerabilidade e adaptar os procedimentos para prevenir qualquer exploração de sua necessidade ou de sua inexperiência.
  • Verificar a proporcionalidade entre os serviços prestados e a remuneração recebida, em particular para empréstimos e produtos complexos.
  • Documentar os compromissos assumidos perante os clientes e assegurar que sejam executados com lealdade, em conformidade com o princípio da boa-fé.
  • Organizar a supervisão interna de forma colegiada, repartindo os poderes entre a direção, o conselho de administração, o compliance e a auditoria.
  • Prever mecanismos de correção e de reparação, para que as falhas identificadas levem a uma mudança de comportamento e, se for o caso, à indenização dos prejudicados.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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