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Checklist: verificar o status regulatório de um prestador de gestão de patrimônio

  • Determinar a natureza da atividade exercida e o direito aplicável: banco, gestor de patrimônio, trustee, gestor de patrimônios coletivos, sociedade de valores mobiliários, consultor.
  • Verificar a existência de autorização da FINMA e, no caso dos gestores de patrimônio e dos trustees, a filiação a um organismo de supervisão.
  • Verificar a filiação a um órgão de ombudsman quando o prestador atende clientes privados e a inscrição dos consultores no registro quando esta for exigida.
  • Examinar os procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro, em particular a identificação dos beneficiários efetivos e o tratamento das pessoas politicamente expostas.
  • Verificar o cumprimento das obrigações do registro de transparência pelas pessoas jurídicas administradas ou assessoradas, a partir de 1º de outubro de 2026.
  • Assegurar que os advogados, notários e fiduciárias envolvidos na estruturação cumpram suas novas obrigações nos termos da Lei Federal contra a Lavagem de Dinheiro.
  • Documentar as verificações realizadas e atualizá-las regularmente.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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A assessoria jurídica na Suíça é prestada pela Ressos Legal, um escritório de advocacia de Zurique que atua em todas as áreas do direito suíço sob a direção de Dr Alexander Ressos. Mais informações estão disponíveis em www.ressos.ch.

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