O cobalto congolês em 2025-2026: cotas e soberania

A República Democrática do Congo, que produziu cerca de 74% do cobalto mundial em 2025, decidiu naquele ano fazer valer seu peso no mercado. O governo suspendeu as exportações de cobalto em fevereiro de 2025, para conter uma queda dos preços causada pelo excesso de oferta, e depois prorrogou a suspensão. A autoridade reguladora dos mercados de substâncias minerais estratégicas adotou em seguida, em 20 de setembro de 2025, um sistema de cotas que entrou em vigor em 16 de outubro de 2025, com um teto de 96.600 toneladas para 2026 e para 2027, incluindo 9.600 toneladas de cota estratégica à disposição da autoridade, repartidas entre os produtores em proporção às suas exportações passadas.¹ O efeito foi imediato: a produção congolesa chegou a 230.000 toneladas em 2025, as exportações caíram para 44.338 toneladas, contra 198.777 toneladas em 2024, enquanto os preços se recuperavam.²

Para o setor de trading de Genebra, essa decisão é um sinal. Os Estados produtores, durante muito tempo tomadores de preço, aprendem a usar sua posição quando ela é dominante, a exemplo do que a Indonésia fez com o níquel e do que a Costa do Marfim e Gana tentam fazer com o cacau. Um trader ou grupo minerador que construiu seus fluxos sobre a livre exportação de um metal vê-se sujeito a cotas, a exigências de processamento local e a tributos que o contrato não havia previsto. A análise de risco-país, descrita no Capítulo VI, deve incorporar esse risco de política comercial, distinto do risco político clássico: um Estado estável pode, sem qualquer mudança de regime, transformar as condições de um mercado. A transição energética, que faz do cobalto, do cobre e do lítio recursos estratégicos, torna esse risco mais provável.

Notas

1. Agência Internacional de Energia, “DRC ARECOMS Decision No. 004/2025 – Cobalt Quota System”, iea.org; “RDC, le 1er producteur mondial de cobalt instaure des quotas d’exportation” (RDC, o maior produtor mundial de cobalto, institui cotas de exportação), makanisi.org, 8 de março de 2026. ↩
2. makanisi.org, 8 de março de 2026, citado acima. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.