A cooperação na supervisão

A supervisão dos mercados financeiros não conhece fronteiras, e a Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) coopera, por isso, com as autoridades europeias independentemente das relações políticas. Os acordos de cooperação com o Banco Central Europeu, as autoridades nacionais de supervisão e as autoridades europeias dos mercados e bancária organizam a troca de informações, a supervisão dos grupos transfronteiriços e a gestão de crises. As subsidiárias em Genebra de grupos europeus e as subsidiárias europeias de casas de Genebra são supervisionadas nesse âmbito, com colégios de supervisores para as maiores delas.¹ A adoção pela Suíça das normas internacionais, as do Comitê de Basileia, da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) e do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF), assegura uma convergência substancial que a ausência de um acordo político não põe em causa.

Essa cooperação técnica é um dos ativos mais sólidos da relação. Durante a crise do Credit Suisse de março de 2023, ela permitiu uma coordenação entre as autoridades suíças, europeias, britânicas e norte-americanas que evitou o contágio. Todos os dias, ela torna possível a supervisão de grupos cujas atividades se repartem entre Genebra, Luxemburgo, Paris e Frankfurt.² Para as instituições de Genebra, isso significa que suas relações com as autoridades europeias são mediadas pela FINMA, cuja credibilidade perante suas contrapartes é condição de seu acesso ao mercado mesmo na ausência de um acordo político.

Notas

1. FINMA, página “FINMA’s international agreements” (finma.ch): a FINMA celebra com autoridades estrangeiras acordos administrativos juridicamente não vinculantes (memorandos de entendimento), sendo publicada a lista dos acordos bilaterais (situação em 5 de fevereiro de 2026); participa dos acordos multilaterais da IOSCO (MMoU e EMMoU) e da IAIS; página “Colleges”: organiza colégios de supervisão e de gestão de crises para os grupos suíços e participa dos conduzidos por autoridades estrangeiras, não tendo o colégio personalidade jurídica nem podendo tomar decisões. ↩
2. FINMA, comunicado de imprensa de 19 de março de 2023: “L’Autorité fédérale de surveillance des marchés financiers FINMA approuve la reprise de Credit Suisse par UBS” [A Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro FINMA aprova a aquisição do Credit Suisse pelo UBS]; o apoio estatal desencadeia “uma baixa contábil integral do valor nominal de todos os títulos AT1 do Credit Suisse, em um volume de cerca de CHF 16 bilhões”; assistência de liquidez adicional do Banco Nacional Suíço (BNS/SNB) garantida por uma garantia de risco; a FINMA “permanecerá em contato contínuo sobre esta questão com as autoridades nacionais e internacionais, em particular o Federal Reserve norte-americano e a Prudential Regulation Authority britânica”. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.