Criptoativos e ativos digitais: da Lei TRD à tokenização — visão geral e resumo

A Suíça foi um dos primeiros Estados a dar aos criptoativos e aos ativos digitais um marco jurídico completo. Genebra ocupa nele uma posição particular, entre o Crypto Valley de Zug, onde se concentram as empresas de tecnologia, e Zurique, onde estão localizadas as infraestruturas de mercado. Este capítulo descreve esse marco, seus atores genebrinos, as questões em aberto em 2026, da regulação das stablecoins à troca automática de informações sobre criptoativos, e as perspectivas da tokenização dos ativos tradicionais. Esta última constitui para o centro financeiro um desafio de infraestrutura comparável ao que foi, no século XIX, a passagem da nota promissória à transferência bancária. O capítulo evita os dois erros simétricos que marcaram o debate durante quinze anos: o entusiasmo que vê uma revolução em cada token e o desprezo que nada vê além de uma bolha.

Em cinco frases

1. A Suíça regulou os criptoativos e os ativos digitais por meio do direito comum, adaptado pela Lei DLT, que entrou em vigor em 2021. Essa lei criou os valores mobiliários escriturais registrados (droits-valeurs inscrits), os sistemas de negociação baseados em registros distribuídos e a proteção em caso de falência. Já em 2019, dois bancos especializados haviam sido licenciados.
2. Genebra contribui para o ecossistema por meio do private banking e de seus fornecedores de infraestrutura, entre eles a Taurus, fundada em 2018 e titular de uma licença de sociedade de valores mobiliários desde 2021. O modelo é aquele em que a empresa genebrina fornece a tecnologia e os bancos conservam a relação com o cliente.
3. As questões em aberto em 2026 dizem respeito às stablecoins e aos tokens de depósito, com uma consulta federal aberta em 22 de outubro de 2025 e um estudo de viabilidade dos bancos em setembro de 2025. Dizem respeito também à troca automática de informações relativas a criptoativos, adotada em 26 de setembro de 2025 com 74 Estados parceiros e uma primeira troca prevista para 2027, no mínimo.
4. O compliance em matéria de lavagem de dinheiro e de sanções aplica-se aos criptoativos e aos ativos digitais com exigências próprias, entre elas a travel rule. A cultura de compliance construída pelo centro financeiro após os casos dos anos 2010 é a condição para que essa classe de ativos ali se torne corriqueira.
5. O desafio da década é a tokenização dos ativos tradicionais, valores mobiliários, fundos, ativos privados e documentos comerciais, para a qual Genebra dispõe do marco jurídico, das infraestruturas e dos fornecedores. Ainda precisa convencer suas instituições a adotar essas infraestruturas e acompanhar a evolução regulatória europeia e americana.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.