Criptoativos e ativos digitais: tratamento tributário

A gestão de patrimônio genebrina abre-se aos criptoativos e aos ativos digitais, cujo arcabouço regulatório a Parte K descreverá. Seu tratamento tributário na Suíça segue os princípios gerais: são bens tributáveis, avaliados ao final do período fiscal, e os ganhos de capital obtidos com eles por pessoas físicas são, em princípio, isentos, ressalvada a qualificação como negociação profissional.¹ Os rendimentos provenientes de staking ou de empréstimo de criptoativos são tributáveis como renda.

Esses princípios relativamente favoráveis contribuíram para a atratividade da Suíça para os detentores de criptoativos e de ativos digitais, alguns dos quais se estabeleceram no país. Eles exigem uma documentação precisa das posições e das transações, que as instituições custodiantes devem ser capazes de fornecer. A troca automática de informações está, aliás, sendo estendida aos criptoativos, segundo um arcabouço desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que a Suíça está implementando.²

Notas

1. Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV), documento de trabalho Les cryptomonnaies et les initial coin/token offerings (ICO/ITO) comme objet de l’impôt sur la fortune, le revenu et le bénéfice, l’impôt anticipé et les droits de timbre (As criptomoedas e as initial coin/token offerings como objeto do imposto sobre o patrimônio, a renda e o lucro, do imposto retido na fonte e dos impostos de selo), 27 de agosto de 2019, versão atualizada de 3 de agosto de 2022 (estv.admin.ch): os tokens de pagamento integram o capital mobiliário e estão sujeitos ao imposto cantonal sobre o patrimônio; os lucros obtidos no âmbito do patrimônio privado constituem ganhos de capital isentos; a remuneração de mineração e de staking é renda tributável. ↩
2. Conselho Federal, consulta aberta em 14 de agosto de 2024 (até 15 de novembro de 2024) sobre a designação dos Estados parceiros (admin.ch); mensagem de 19 de fevereiro de 2025 sobre as bases legais; comunicado de imprensa de 6 de junho de 2025: mensagem sobre a lista de 74 Estados parceiros (Estados-membros da UE, Reino Unido e a maioria dos membros do G20; ausentes os Estados Unidos, a China e a Arábia Saudita), entrada em vigor prevista para 1º de janeiro de 2026 e primeira troca em 2027, ocorrendo a troca apenas com os Estados interessados que cumpram as condições do Crypto-Asset Reporting Framework da OCDE; ver Centre de droit bancaire et financier (Jeanneret, 10 de junho de 2025, cdbf.ch). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.