Custódia: chaves, segregação e responsabilidade
A custódia de criptoativos e ativos digitais é a atividade em que o private banking genebrino tem mais a contribuir e mais a perder. Um criptoativo é controlado por uma chave privada: quem detém a chave detém o ativo, de modo que a perda ou o roubo da chave equivale à perda do ativo, sem recurso. Os custodiantes profissionais desenvolveram arquiteturas de custódia que combinam módulos de segurança de hardware, procedimentos de múltiplas assinaturas, carteiras off-line para as posições inativas e carteiras conectadas para as operações correntes. A isso somam-se os controles por várias pessoas que o private banking conhece desde os tempos do cofre-forte.1 A Lei DLT, examinada acima, protege os clientes em caso de falência do custodiante, desde que os ativos sejam individualizados ou atribuíveis. Essa condição exige do custodiante uma contabilidade de posições por cliente de rigor absoluto.
A maioria dos bancos genebrinos optou por não construir essas arquiteturas por conta própria e por recorrer a fornecedores especializados, entre os quais a Taurus, sob sua própria responsabilidade. Essa terceirização é regida pelas regras ordinárias da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) sobre outsourcing, permanecendo o banco responsável perante seus clientes pela guarda dos ativos. Existem seguros que cobrem o roubo ou a perda de criptoativos, com limites e exclusões que restringem seu alcance. Os clientes abastados fazem questão de entender quem detém as chaves, como elas são protegidas e o que acontece em caso de falha. A transparência nesses pontos passou a fazer parte da relação de confiança.
| Pergunta do cliente | Resposta esperada de um custodiante genebrino |
|---|---|
| Quem detém as chaves privadas? | o banco ou seu fornecedor aprovado, segundo um esquema documentado de múltiplas assinaturas |
| Meus ativos estão separados dos do banco? | sim, individualizados por cliente, em conformidade com a Lei DLT |
| O que acontece se o custodiante falir? | separação dos ativos da massa falida, desde que sejam atribuíveis |
| Os ativos estão segurados? | seguro com limites e exclusões, a especificar por escrito |
| Como são verificados os endereços de transferência? | verificação de identidade, travel rule, análise da cadeia, triagem de sanções |
| Minhas posições são reportadas? | sim, pela troca automática de informações, assim que ela se aplicar |
Notas
- Centre de droit bancaire et financier (Idiart, 10 de fevereiro de 2026, cdbf.ch): a Comunicação FINMA sobre a supervisão 01/2026, de 12 de janeiro de 2026, exige, na gestão individual de carteiras, que os criptoativos sejam mantidos junto a uma instituição adequada — sujeita a supervisão prudencial (banco, casa de valores mobiliários ou autoridade estrangeira equivalente), que assegure a detenção separada por cliente, disponha de infraestrutura técnica adequada e permita a separação dos ativos em caso de insolvência do custodiante —, admitindo-se duas exceções apenas mediante informação completa sobre os riscos e consentimento escrito do cliente; na gestão coletiva de investimentos, os criptoativos devem ser depositados junto a um banco ou a um custodiante aprovado sujeito a supervisão equivalente. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.