Os ativos sem movimentação: do esquecimento à crise
Durante várias décadas após a guerra, a questão dos bens depositados na Suíça por vítimas do nazismo permaneceu sem solução. Herdeiros tentaram localizar as contas de seus parentes desaparecidos, mas muitas vezes depararam-se com exigências de prova difíceis de cumprir, como a apresentação de certidões de óbito de pessoas assassinadas nos campos, e com buscas limitadas por parte dos bancos. Iniciativas pontuais das autoridades federais não resolveram a questão de modo satisfatório.1
A questão ressurgiu em meados da década de 1990. Segundo a swissinfo, foi em 1995, cinquenta anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, que organizações judaicas começaram a questionar os bancos suíços sobre a existência de bens pertencentes a vítimas do Holocausto.2 No mesmo ano, foi ajuizada em Nova York uma ação coletiva (class action) pelo Congresso Judaico Mundial, que acusava os bancos suíços de impedir que sobreviventes do Holocausto tivessem acesso a contas sem movimentação.3 As ações coletivas perante os tribunais americanos tornaram muito precária a posição dos bancos suíços nos Estados Unidos (EUA), num clima que o representante do governo americano Stuart Eizenstat descreveria mais tarde como extremamente polarizado.4
A crise assumiu proporções consideráveis. Os bancos suíços foram acusados de ter lucrado com os bens das vítimas, a Suíça foi criticada por sua conduta durante a guerra e ameaças de sanções econômicas foram brandidas nos Estados Unidos. As autoridades suíças e os bancos reagiram tardiamente e depois multiplicaram suas iniciativas.
Um comitê internacional presidido pelo ex-presidente do Federal Reserve dos Estados Unidos, Paul Volcker, foi encarregado, em cooperação com a Associação Suíça de Banqueiros, de procurar contas que haviam pertencido a vítimas do Holocausto.5 Seu relatório, publicado em 1999, identificou bens sem titular estimados entre CHF 200 milhões e CHF 400 milhões, distribuídos por 53.886 contas em 59 bancos.6
Em 1997, o Conselho Federal, o Banco Nacional Suíço e instituições privadas criaram um fundo humanitário de CHF 300 milhões em benefício das vítimas do Holocausto.7 Essa medida, tomada sob pressão, não bastou para pôr fim à controvérsia.
Notas
- Comissão Independente de Especialistas (CIE), relatório final, resumo (uek.ch): capítulo dedicado aos bens sem titular e ao Decreto Federal de 1962; Wikipedia (en), “Bergier commission”: um decreto de 1945 sobre bens sem titular “vigorou apenas por um período de dois anos e não foi divulgado internacionalmente”. ↩
- “L’accord sur les fonds juifs a “libéré” la Suisse”, swissinfo.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
- TRT Français, “Selon des sénateurs américains, le Crédit suisse détient 900 comptes liés au régime nazi”, 4 de fevereiro de 2026 (acesso em setembro de 2026). ↩
- swissinfo.ch, “L’accord sur les fonds juifs a “libéré” la Suisse”, citado acima. ↩
- swissinfo.ch, “L’accord sur les fonds juifs a “libéré” la Suisse”, citado acima. ↩
- Verbete “Affaire des comptes en déshérence”, Wikipédia (fr) (acesso em setembro de 2026). ↩
- swissinfo.ch, “L’accord sur les fonds juifs a “libéré” la Suisse”, citado acima. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.