Das feiras aos bancos: Genebra entre 1387 e 1536

Quem quiser entender por que existem bancos em Genebra precisa começar pelas feiras. Elas são mais antigas do que a Reforma, mais antigas do que a República e mais antigas do que qualquer casa bancária da cidade. Sua mecânica explica as competências que a cidade adquiriu, e seu fim explica por que Genebra teve de se tornar outra coisa.

Quatro feiras por ano

As feiras estão documentadas em Genebra desde 1187. No século XIV, havia quatro por ano: Epifania, Páscoa, São Pedro Acorrentado, em 1º de agosto, e Todos os Santos. Duravam inicialmente sete dias, depois dez e, por fim, quinze. Os mercadores vinham da Saboia, do Pays de Vaud, do Valais, do Piemonte, dos cantões suíços, da Borgonha, do Delfinado e da Provença, entre eles vendedores de tecidos de Friburgo que também frequentavam as feiras de Chalon-sur-Saône. Os italianos, muitas vezes banqueiros além de mercadores, predominavam no século XV.

A cidade situava-se no cruzamento de dois eixos. O mais antigo ia das feiras de Champagne a Gênova; o mais novo ligava a Catalunha à Silésia. O papa Clemente VII, nascido Roberto de Genebra, favoreceu as feiras por volta de 1390, e sua ascensão data desse período.

O que de fato acontecia numa feira

Uma feira medieval desse tipo desenrolava-se em fases, e as fases importam porque mostram quais competências a cidade anfitriã tinha de oferecer.

Primeiro vinha a montre, a exposição: as mercadorias eram desembaladas e mostradas, os preços se formavam e os negócios eram fechados. Depois vinham a entrega e a redação dos contratos, para as quais os notários eram indispensáveis, porque um contrato lavrado por notário tinha força probatória reconhecida em outros lugares. Em seguida vinha o pagamento — e o pagamento foi a fase que fez de Genebra um centro financeiro.

Os créditos surgidos durante a feira eram compensados entre si, e apenas o saldo era liquidado em moeda. O instrumento que transportava os saldos de uma feira para outra era a letra de câmbio. Um mercador em Florença pagava dinheiro a uma casa florentina; essa casa sacava uma letra contra sua filial em Genebra; o beneficiário recebia em Genebra em outra moeda. Transferência, câmbio de moedas e crédito pelo prazo combinavam-se num único papel, e o rendimento da operação aparecia como diferença de taxas de câmbio. Formalmente, não se cobravam juros, o que satisfazia os canonistas; economicamente, a margem era o preço do tempo e do risco.

As franquias de 1387

Em 1387, o bispo Adhémar Fabri mandou registrar por escrito as liberdades herdadas dos cidadãos. A carta regulava três domínios: o processo judicial, a economia e a distribuição do poder político.

Para a história econômica, a disposição decisiva foi a admissão do empréstimo a juros a taxas razoáveis. Em outros lugares da Europa Ocidental, a proibição canônica obrigava os mercadores a recorrer a desvios — vendas simuladas, margens cambiais, compras a prazo —, cada um dos quais acrescentava custos e risco jurídico. Em Genebra, o desvio era desnecessário.

O processo importava na mesma medida. Os procedimentos eram orais, sumários e conduzidos em francês, e evitavam o formalismo do direito romano; os cidadãos participavam do julgamento ao lado dos oficiais. Para mercadores que partiriam dentro de poucos dias, um tribunal que decide depressa vale mais do que um tribunal que decide com elegância.

Quem julgava quem

A jurisdição na cidade medieval estava dividida em três. O bispo, como príncipe de Genebra, administrava a justiça diretamente ou por meio de delegados. O vidomne, oficial judiciário do bispo, conhecia das causas civis e das infrações menores; a partir de 1290, a jurisdição civil foi detida em feudo pelo conde de Saboia. Os síndicos dos cidadãos ocupavam-se das matérias penais de menor gravidade.

Esse arranjo tripartite é a razão pela qual as feiras de Genebra nunca desenvolveram um tribunal mercantil autônomo segundo o modelo consular italiano. Explica também os atritos que atravessam o século e meio seguinte, até que a Reforma de 1536 pôs fim à autoridade temporal do bispo e, com ela, ao vidomne saboiano.

O mito de um direito mercantil medieval

A história do direito falou durante muito tempo de uma lex mercatoria: um direito mercantil transnacional, assente nos usos e aplicado por tribunais especializados. Estudos recentes matizaram consideravelmente esse quadro. A crítica mais forte sustenta que o direito mercantil uniforme e universal, criado pelos mercadores sem intervenção estatal, é uma construção moderna: os tribunais mercantis, onde existiam, eram locais e controlados pelas autoridades territoriais; os próprios mercadores frequentemente preferiam os tribunais locais; os regulamentos das guildas nas cidades flamengas exigiam que os membros levassem seus litígios perante governadores eleitos da guilda; e os contratos remetiam regularmente ao direito do lugar da contratação.

O que existia, sim, era um acervo comum de práticas — sobre letras de câmbio, a sociedade comercial, a escrituração e os prazos de pagamento — que tornava viáveis as relações entre súditos de soberanos diferentes. Genebra beneficiou-se dessa prática comum sem precisar de uma ordem jurídica separada.

A escrituração por partidas dobradas

As companhias italianas presentes nas feiras tinham mais uma vantagem: sabiam prestar contas do que faziam. A escrituração por partidas dobradas, desenvolvida nas cidades comerciais italianas nos séculos XIV e XV, registra cada operação duas vezes, como débito numa conta e crédito em outra, de modo que as somas sempre se equilibram. Luca Pacioli expôs o método sistematicamente num tratado impresso em Veneza em 1494.

Para uma casa com filiais em várias cidades, isso era decisivo. Permitia apurar a posição de cada filial, controlar agentes à distância e distinguir o lucro do caixa. Os mercadores genebrinos que negociavam com essas companhias aprenderam o método com elas.

1462 e 1463: a decisão que pôs fim às feiras

Em 1462, Luís XI proibiu os mercadores franceses de frequentar as feiras de Genebra e os mercadores estrangeiros de atravessar o reino com esse fim. Por cartas patentes de 8 de março de 1463, concedeu a Lyon quatro feiras de quinze dias cada uma, sob salvaguarda real e com isenção do droit d'aubaine, em datas escolhidas para coincidir com as de Genebra: Epifania, domingo de Quasímodo, 4 de agosto e Todos os Santos.

O efeito foi rápido e irreversível. O banco dos Médici transferiu sua filial principal para Lyon até 1465; as grandes casas florentinas seguiram-no. As feiras de Genebra continuaram formalmente, perderam seu papel internacional e desapareceram na segunda metade do século XVI.

O Ducado de Saboia, que lucrava com as feiras por meio de pedágios, reagiu com medidas de atração e deixou de lado as represálias: acordos diplomáticos, inclusive com Aragão, manutenção das pontes e segurança nas estradas, uma política monetária atenta à qualidade da moeda e investimentos no prestígio da cidade. Diante de uma mudança nos fluxos comerciais de um continente, isso nunca seria suficiente.

As consequências para a cidade

A população, estimada em mais de 5.000 habitantes nos séculos XIV e XV, estagnou. Os têxteis e os artigos de luxo continuaram a ser as atividades principais. Em 1530, a cidade sofreu um novo golpe: o resgate exigido pelos confederados ascendia a 26.000 florins renanos, levantados por meio de um tributo sobre todos os genebrinos — que produziu, aliás, um inventário dos bens móveis e imóveis que é uma fonte de primeira ordem sobre a condição material da cidade — e de empréstimos junto a banqueiros florentinos em Lyon.

O que a cidade conservou

As feiras deixaram quatro coisas, e cada uma tornou-se um componente do futuro centro financeiro.

• Uma tradição notarial capaz de lavrar instrumentos reconhecidos no exterior.
• Competência em letras de câmbio e na compensação de créditos.
• Uma rede de correspondentes nas cidades comerciais da Itália, da França e dos Países Baixos.
• Capital sem destino interno, porque o território era pequeno e as terras, escassas.

Quando a Reforma foi adotada em 1536 e os primeiros refugiados religiosos chegaram pouco depois, esse capital encontrou pessoas com novas competências e novas redes. Dessa combinação nasceu, ao longo de dois séculos, a atividade bancária. As feiras não sobreviveram; as competências que criaram, sim.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.