Fertilizantes, arroz e segurança alimentar

A relação com a África, que não se limita às exportações africanas, compreende também as importações que os traders de Genebra organizam com destino ao continente. Os fertilizantes, dos quais a África importa a maior parte de suas necessidades, bem como o arroz, o trigo, o açúcar e os óleos vegetais, dos quais vários países africanos dependem para sua alimentação, são comprados nos mercados mundiais por traders e vendidos a importadores africanos, públicos ou privados, com os financiamentos que a Parte H descreveu.¹ A guerra na Ucrânia perturbou esses fluxos em 2022, tornando escassos o trigo do Mar Negro e os fertilizantes russos e bielorrussos. Os traders de Genebra estiveram entre os atores da reorganização dos abastecimentos africanos, que as organizações internacionais de Genebra acompanharam de perto.

Esses fluxos mostram que o setor de trading de Genebra é, para a África, tanto um fornecedor quanto um comprador, e que sua contribuição para a segurança alimentar do continente é real, embora raramente destacada. Também suscitam questões: os preços, as condições de pagamento, a dependência dos Estados importadores em relação a um punhado de fornecedores e os riscos de corrupção nas compras públicas de importação, que deram origem a casos em vários países. A grade dos três modelos de relação, comprador, financiador e parceiro, descrita acima para as exportações africanas, aplica-se igualmente às importações.

Exemplo prático. Um trader de Genebra vende 50.000 toneladas de arroz a um importador público da África Ocidental por USD 30 milhões, pagáveis por crédito documentário confirmado por um banco de Genebra, sendo a carga pré-financiada por uma linha transacional. O preço compreende USD 24 milhões de arroz comprado na Ásia, USD 2,5 milhões de frete, USD 0,5 milhão de seguro e inspeção, USD 1 milhão de custos de financiamento e de compliance e uma margem bruta de USD 2 milhões, ou seja, 6,7%. A função de compliance do trader verifica a licitação pública, a ausência de qualquer intermediário injustificado e a origem dos fundos do importador. O banco, por sua vez, verifica o importador e o banco emissor. A operação, que alimenta uma população de vários milhões de pessoas durante um mês, expõe o trader aos riscos de pagamento, de controle cambial e de corrupção que este capítulo descreveu.

Notas

1. Banco Africano de Desenvolvimento, comunicado de imprensa de 20 de maio de 2022: déficit de pelo menos 30 milhões de toneladas de alimentos (trigo, milho, soja) importados da Rússia e da Ucrânia, preços dos fertilizantes em alta de 300%, déficit de 2 milhões de toneladas de fertilizantes; Wikipedia (en), verbete “Black Sea Grain Initiative”: quase 33 milhões de toneladas exportadas para 45 países entre agosto de 2022 e julho de 2023, das quais 57% para países em desenvolvimento; Public Eye, 17 de janeiro de 2024 (frotas da Cargill, da Bunge e da Louis Dreyfus Company). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.