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Fintech, criptoativos e ativos digitais

A África é pioneira em tecnologia financeira. Com 50% de todas as contas correntes móveis do mundo, segundo a estratégia federal de 2021, o continente inventou uma forma de banco sem agências, baseada no telefone celular, que deu acesso a serviços financeiros a dezenas de milhões de pessoas excluídas do sistema bancário.1 Pagamentos móveis, remessas, microcrédito digital e seguros móveis estão transformando as economias africanas e criando empresas de tecnologia, várias das quais atingiram avaliações consideráveis.2

Para Genebra, essa dinâmica interessa sob vários aspectos. Os gestores de patrimônio e os fundos genebrinos investem em empresas fintech africanas. Os bancos e prestadores de serviços de pagamento de Genebra desenvolvem soluções de remessa para a África, mercado em que a diáspora constitui uma clientela e em que os custos das transferências tradicionais continuam elevados. Os operadores de criptoativos e ativos digitais, cujo quadro suíço a Parte K descreverá, experimentam na África aplicações para pagamentos, transferências e poupança, em países onde as moedas são instáveis e os sistemas bancários, frágeis.3

Essas aplicações levantam questões de compliance — identificação dos usuários, combate à lavagem de dinheiro, observância das regulamentações locais — e de proteção do consumidor, em especial em países cujos marcos regulatórios ainda estão em construção. Oferecem, no entanto, ao centro financeiro de Genebra, onde a regulação dos criptoativos e dos ativos digitais está entre as mais avançadas, uma oportunidade de contribuir para soluções responsáveis.

Exemplo prático. Um trabalhador africano radicado em Genebra envia CHF 500 à sua família todos os meses. Se as tarifas de uma transferência tradicional chegam a 8% do valor, ele paga CHF 40 por mês, ou CHF 480 por ano. Se uma solução digital reduz essas tarifas a 3%, ele economiza CHF 300 por ano, o equivalente a mais da metade das transferências de um mês. Na escala de uma diáspora de várias dezenas de milhares de pessoas, o montante em jogo chega a milhões de francos por ano. Os números são fictícios. As ordens de grandeza das tarifas, porém, correspondem às faixas efetivamente observadas.

Notas

  1. Conselho Federal, Stratégie pour l’Afrique subsaharienne 2021-2024 (Estratégia para a África Subsaariana 2021–2024), já citada. ↩
  2. GSMA, comunicado à imprensa de 24 de março de 2026, State of the Industry Report on Mobile Money: “More than $2 trillion flowed through mobile money wallets globally in 2025”, montante que dobrou em quatro anos; 2,3 bilhões de contas registradas (+268 milhões) e 593 milhões de contas ativas em 30 dias (+15%), “Most new registered and active accounts came from Sub-Saharan Africa”; Chainalysis, “Sub-Saharan Africa: Nigeria Takes #2”, 2024 (apenas 49% dos adultos tinham conta bancária em 2021; escassez de divisas em cerca de 70% dos países africanos). ↩
  3. Chainalysis, “Sub-Saharan Africa: Nigeria Takes #2, South Africa Grows Crypto-TradFi”, 2024 Geography of Crypto Report, outubro de 2024: “Sub-Saharan Africa saw modest growth, receiving an estimated $125 billion in on-chain value” entre julho de 2023 e junho de 2024; a Nigéria ficou em segundo lugar no mundo no índice de adoção, com cerca de USD 59 bilhões recebidos; Etiópia em 26º, Quênia em 28º, África do Sul em 30º; “Stablecoins now account for approximately 43% of the region’s total transaction volume”; fatores: volatilidade cambial, escassez de divisas, baixo nível de bancarização, transferências cerca de 60% mais baratas. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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