A governança das fundações: do fundador ao conselho

Como a fundação sobrevive a seu instituidor, sua governança é a principal questão para sua longevidade. O direito suíço confia a administração da fundação a um conselho, cuja composição e cujos poderes são fixados no ato de fundação, sob a supervisão de uma autoridade federal ou cantonal que verifica se os órgãos agem em conformidade com a finalidade e com a lei.¹ As fundações familiares genebrinas desenvolveram práticas de governança que envolvem as gerações, preveem a sucessão dos membros do conselho, regulam os conflitos de interesses e fixam políticas de distribuição e de investimento, práticas que os códigos de boas práticas das associações suíças de fundações transformaram em padrões de referência.²

Para os consultores do centro financeiro, a governança filantrópica tornou-se uma especialidade. Um advogado ou banqueiro genebrino que assiste uma família na criação de uma fundação deve antecipar as perguntas que os instituidores prefeririam não se fazer: o que será da fundação após sua morte? Quem decidirá sobre as distribuições? Como impedir que a fundação sirva a fins privados? Como medir o que ela realiza? As respostas a essas perguntas distinguem uma fundação duradoura de uma que se apaga ou se desvia, e estão no cerne do aconselhamento filantrópico genebrino.

Notas

1. Art. 80 do Código Civil suíço (CC; droit-bilingue.ch): “A fundação é constituída pela afetação de bens a um fim especial”; art. 84, al. 3, CC (reclamação à autoridade de supervisão) na redação em vigor desde 1º de janeiro de 2024 (SwissFoundations); ASFIP Genève (asfip-ge.ch): autoridade cantonal independente nos planos material, jurídico e financeiro, com base no art. 84 CC e no art. 61 da Lei Federal sobre a Previdência Profissional (BVG/LPP), integralmente autofinanciada por taxas. ↩
2. Swiss Foundation Code 2021. Principes et recommandations pour la constitution et la conduite des fondations donatrices, de Thomas Sprecher, Philipp Egger e Georg von Schnurbein, publicado pela SwissFoundations, Stämpfli, 4ª edição (edições anteriores de 2005, 2009 e 2015; versões em alemão, francês e inglês): quatro princípios (eficácia, freios e contrapesos, transparência, responsabilidade social) e 28 recomendações, quadro de referência de autorregulação para as fundações doadoras na Suíça e em Liechtenstein. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.