Genebra e a União Europeia: o pacote de 2026 e a questão dos serviços financeiros — visão geral e resumo

Genebra é uma cidade de fronteira, e seu centro financeiro convive com a União Europeia (UE) numa relação que a Parte J descreveu sob o ângulo da língua e a Parte E sob o da clientela. Essa relação é regida por um conjunto de acordos bilaterais cuja renovação, em curso há mais de vinte anos, atingiu uma etapa decisiva com a assinatura em Bruxelas, em 2 de março de 2026, do pacote conhecido como Bilaterais III. O pacote não abrange os serviços financeiros, e o acesso das instituições genebrinas ao mercado europeu continua regido pelas normas nacionais de cada Estado-membro e pelas equivalências concedidas, ou recusadas, pela Comissão Europeia. Este capítulo descreve o pacote de 2026 e seu cronograma, a posição dos serviços financeiros, as questões em aberto, da equivalência bolsista à proteção de dados, e a relação particular com a vizinha França. Conclui apresentando os cenários possíveis para 2035.

Em cinco frases

1. O pacote Suíça–UE, rubricado em 21 de maio de 2025, assinado em Bruxelas em 2 de março de 2026 e transmitido ao Parlamento em 13 de março de 2026, compreende dezoito acordos e protocolos, entre os quais a livre circulação de pessoas com uma cláusula de salvaguarda e a participação em programas europeus. Estará sujeito ao referendo facultativo, com uma votação popular possível em 2027 ou 2028.
2. Os serviços financeiros não fazem parte do pacote. O acesso das instituições genebrinas aos clientes na União continua regido pelo direito nacional de cada Estado-membro e por equivalências revogáveis, o que leva as grandes casas a atender a Europa por meio de subsidiárias e as demais a manter-se dentro dos limites tolerados.
3. A equivalência bolsista, que expirou em junho de 2019, demonstrou a fragilidade desses instrumentos. A Suíça suspendeu sua medida de proteção em 1º de maio de 2025 sem que a União tivesse reconhecido a equivalência de sua regulação.
4. O centro genebrino já aplica o essencial do direito financeiro europeu, em matéria de transparência fiscal, combate à lavagem de dinheiro e proteção de dados, sem obter em contrapartida os benefícios de acesso. Sua relação com a vizinha França, com 107.200 trabalhadores fronteiriços, um tratado tributário e acordos próprios, continua sendo a mais concreta de todas.
5. Três cenários se delineiam para 2035: continuidade, ruptura ou abertura. O centro pode preparar-se para eles mantendo a convergência regulatória, conservando subsidiárias na União, defendendo publicamente a livre circulação de pessoas e fazendo do acordo de Berna com o Reino Unido um precedente.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.