O papel de Genebra na recuperação de ativos

Genebra ocupa um lugar particular na recuperação de ativos ilícitos. O Ministério Público de Genebra conduziu o processo penal que levou ao confisco dos fundos Abacha em 2014. Segundo a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da época, a Justiça de Genebra desempenhou um papel pioneiro na restituição de ativos ilícitos.¹ Advogados de Genebra, como o advogado da Nigéria no caso Abacha, representaram Estados estrangeiros no rastreamento e na recuperação de seus ativos, desenvolvendo uma expertise reconhecida.²

A cidade abriga também instituições e organizações atuantes nesse campo. Organizações não governamentais como a Public Eye contribuíram para fazer do caso Abacha um ponto de virada. Centros de expertise assessoram ali os Estados na recuperação, ao lado das organizações internacionais que tratam do combate à corrupção.³ A Genebra internacional, onde têm sede o Conselho de Direitos Humanos e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, oferece um quadro para os debates sobre os fluxos financeiros ilícitos, que um ex-presidente sul-africano estimava custarem à África USD 60 bilhões por ano.⁴

Essa expertise é ao mesmo tempo um trunfo e uma responsabilidade para a praça financeira. Um trunfo, porque faz de Genebra um lugar onde os Estados podem encontrar as competências de que necessitam para recuperar seus ativos. Uma responsabilidade, porque a mesma praça financeira acolheu esses ativos, e sua credibilidade depende de sua capacidade de deixar de fazê-lo.

Notas

1. “Notre politique de restitution sert aussi bien nos valeurs que nos intérêts” (Nossa política de restituição serve tanto aos nossos valores quanto aos nossos interesses), entrevista com Pascale Baeriswyl, swissinfo.ch (acesso em setembro de 2026); Le Temps, 5 de dezembro de 2017. ↩
2. Le Temps, “Affaire Abacha : la Suisse rend 321 millions de dollars au Nigeria” (Caso Abacha: a Suíça devolve USD 321 milhões à Nigéria), 5 de dezembro de 2017. ↩
3. International Centre for Asset Recovery do Basel Institute on Governance, estabelecido em Basileia, parceiro dos seminários de Lausanne do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros; learn.baselgovernance.org, “Lignes directrices pour le recouvrement efficace des biens mal acquis” (Diretrizes para a recuperação eficaz de bens mal adquiridos) (acesso em setembro de 2026). ↩
4. Jeune Afrique, 17 de março de 2015, citado acima, que se refere a uma declaração de Thabo Mbeki. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.