A tributação genebrina do comércio de commodities

Até 2019, a maioria das empresas de trading estabelecidas em Genebra beneficiava-se de regimes tributários cantonais privilegiados, os estatutos de sociedade auxiliar e de sociedade mista, que reduziam fortemente a tributação dos lucros auferidos no exterior. Esses regimes, considerados incompatíveis com os padrões internacionais, foram abolidos pela reforma da tributação das empresas aprovada pelos eleitores genebrinos em 19 de maio de 2019 e em vigor desde 1º de janeiro de 2020.¹ Desde então, todas as sociedades anônimas e cooperativas são tributadas à mesma alíquota efetiva, de 13,99 por cento na Cidade de Genebra segundo o exemplo citado pela administração cantonal, com um piso de 13,48 por cento mesmo quando se aplicam reduções.² A abolição da taxa profissional comunal é acompanhada de um aumento dessa alíquota para cerca de 14,7 por cento.³

Para os traders, a reforma representou um aumento da carga tributária em relação aos antigos regimes, compensado pela segurança jurídica de uma alíquota única conforme aos padrões internacionais e pela imputação do imposto sobre o lucro ao imposto sobre o capital, limitada a CHF 8.500.⁴ Já em 2013, o setor preocupava-se mais com a tributação do que com a regulação. Um responsável pelo financiamento de commodities do Credit Suisse temia que Genebra perdesse atratividade para Singapura e Dubai, enquanto o presidente da associação de trading de Zug observava que, em Dubai, as empresas nem sequer precisavam negociar vantagens fiscais, já que a alíquota era zero.⁵

A tributação mínima dos grandes grupos, resultante dos trabalhos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), alterou os termos da comparação. Desde 1º de janeiro de 2024, a Suíça aplica um imposto complementar que garante uma tributação mínima de 15 por cento dos lucros dos grupos cujo faturamento supera EUR 750 milhões.⁶ Os grandes traders, cujo faturamento ultrapassa amplamente esse limiar, são afetados. Para eles, a vantagem fiscal das praças com alíquota zero ou reduzida está diminuindo, já que o imposto complementar pode ser cobrado nos países que aplicam a regra.

A tributação das pessoas físicas é outra dimensão. Os executivos e traders mais bem pagos suportam em Genebra uma tributação elevada da renda e do patrimônio, descrita na Parte E, ao passo que Dubai não tem imposto de renda de pessoas físicas e Singapura aplica alíquotas moderadas. Essa diferença pesa nas decisões sobre a localização das equipes e dos executivos, independentemente da tributação das empresas.

Ponto-chave. A reforma de 2020 aboliu os regimes privilegiados dos traders genebrinos em favor de uma alíquota efetiva única de cerca de 14 por cento, conforme aos padrões internacionais. A tributação mínima de 15 por cento dos grandes grupos, aplicada desde 2024, reduz a vantagem fiscal das praças concorrentes para as maiores casas, sem eliminá-la para as pessoas físicas e as empresas de porte médio.

Notas

1. LPG Fiduciaire de Suisse, “Réforme fiscale et financement de l’AVS (RFFA)” (Reforma tributária e financiamento da AHV), 14 de agosto de 2020. ↩
2. République et canton de Genève, “L’impôt sur le bénéfice dès le 1er janvier 2020” e “Réforme de l’imposition des entreprises”, ge.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
3. RISTER, “L’imposition des sociétés à Genève en 2024” (A tributação das sociedades em Genebra em 2024), rister.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
4. République et canton de Genève, “L’impôt sur le capital dès le 1er janvier 2020”, ge.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
5. “La branche suisse du négoce craint ses rivaux de Singapour et de Dubaï” (O setor suíço de trading teme seus rivais de Singapura e de Dubai), Le Temps, 14 de abril de 2013. ↩
6. Imposto complementar suíço em vigor em 1º de janeiro de 2024, regra de inclusão de renda (income inclusion rule) em 1º de janeiro de 2025, grupos com faturamento superior a EUR 750 milhões; Departamento Federal de Finanças, “Mise en œuvre en Suisse de l’imposition minimale prévue par l’OCDE” (Implementação na Suíça da tributação mínima prevista pela OCDE), efd.admin.ch (acesso em setembro de 2026). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.