O ouro
O ouro ocupa um lugar particular nas relações entre a Suíça e a África. A Suíça abriga várias das principais refinarias de ouro do mundo, cuja importância a Parte G lembrou. Ela importa ouro de muitos países africanos — Gana, Mali, Burkina Faso, África do Sul, Tanzânia e outros — diretamente ou por meio de centros de trânsito como Dubai.1 Parte desse ouro provém de minas artesanais, cujas condições de trabalho, uso de mercúrio e vínculos com conflitos ou tráficos suscitam questões.
A rastreabilidade do ouro é uma questão central para a reputação da praça financeira suíça. As obrigações de due diligence (diligência prévia) relativas aos minerais provenientes de zonas de conflito, introduzidas no Código Suíço das Obrigações (CO), aplicam-se ao ouro.2 Refinarias e traders implantaram programas de verificação da origem, e iniciativas setoriais procuram melhorar as condições da mineração artesanal.3 Organizações não governamentais continuam a apontar falhas, em particular no caso do ouro que transita por Dubai.4
Genebra é também um centro de comércio e de armazenamento de ouro físico, do qual quantidades significativas estão guardadas em seus portos francos. A relação entre o ouro africano, o trading genebrino e a gestão de patrimônio — sendo o ouro um ativo procurado pelos clientes privados — ilustra a convergência dos pilares da praça financeira.
| Produto | Principais países africanos | Questões para o trading de Genebra |
|---|---|---|
| Petróleo | Nigéria, Angola, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, Camarões, Gana | relações com as companhias nacionais, pré-financiamentos, corrupção, transparência |
| Cacau | Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Camarões | renda dos agricultores, trabalho infantil, desmatamento, rastreabilidade |
| Café | Etiópia, Uganda, Costa do Marfim, Quênia, Tanzânia | preços, certificação, apoio aos produtores |
| Algodão | Mali, Burkina Faso, Benin, Costa do Marfim, Chade | subsídios estrangeiros, companhias algodoeiras, renda rural |
| Cobre e cobalto | República Democrática do Congo, Zâmbia | corrupção, mineração artesanal, transição energética |
| Ouro | Gana, Mali, Burkina Faso, África do Sul, Tanzânia | rastreabilidade, mineração artesanal, trânsito por Dubai |
Notas
- Swissaid, “Sur la piste de l’or africain” (Na pista do ouro africano), relatório de 30 de maio de 2024, swissaid.ch: a Suíça está entre os três maiores importadores de ouro africano, com os Emirados Árabes Unidos e a Índia, e recebeu 21% das importações diretas de ouro africano em 2022; os Emirados importaram 2.596 toneladas de ouro africano não declarado entre 2012 e 2022. ↩
- Arts. 964j a 964l CO e Portaria de 3 de dezembro de 2021 sobre os Deveres de Diligência e de Transparência em Matéria de Minerais e Metais Provenientes de Zonas de Conflito e de Trabalho Infantil (DDTrO), em vigor desde 1º de janeiro de 2022: obrigações aplicáveis acima de 100 quilogramas de ouro bruto ou semiprocessado importado ou processado por ano; texto em lexfind.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
- Swiss Better Gold Initiative, lançada e financiada pela Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO), ativa no Peru, na Colômbia e na Bolívia, transferida em 2025 para a Swiss Better Gold Association: 16,8 toneladas de ouro responsável exportadas, USD 13,6 milhões em prêmios de impacto, 128 minas apoiadas; SECO, “Factsheet Swiss Better Gold Initiative”, seco-cooperation.admin.ch (acesso em setembro de 2026); sobre o guia de due diligence da LBMA, ver abaixo. ↩
- Swissaid, “Sur la piste de l’or africain”, 30 de maio de 2024, citado acima: 2.596 toneladas de ouro africano não declarado importadas pelos Emirados Árabes Unidos entre 2012 e 2022, embora o país não possua minas. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.