A interdependência e seus riscos
Os membros desse ecossistema são interdependentes. Os bancos custodiantes dependem dos gestores de patrimônio e dos family offices para parte de seus ativos. Os gestores de patrimônio dependem dos bancos para sua infraestrutura. Advogados, fiduciários e trustees dependem dos bancos para abrir contas para as estruturas que criam. Os family offices dependem de todos os demais para os serviços que coordenam.
Essa interdependência gera sinergias, mas também riscos compartilhados. Uma falha de compliance em um intermediário pode contaminar os bancos com os quais ele trabalha. Os vazamentos internacionais de dados mostraram que estruturas criadas por intermediários genebrinos podiam comprometer o centro financeiro como um todo.1 Os bancos, por isso, endureceram suas exigências em relação aos intermediários com os quais trabalham: verificação de sua autorização, de seus procedimentos e de sua reputação, e recusa de relações que apresentem riscos excessivos.
A regulação acompanhou essa evolução. A autorização de gestores de patrimônio e de trustees, a extensão da Lei Federal sobre a Lavagem de Dinheiro (AMLA) aos assessores e o registro de transparência destinam-se precisamente a assegurar que todos os membros do ecossistema observem padrões comparáveis. O centro financeiro ganha em credibilidade, ao preço de uma complexidade maior e de uma seleção entre os atores.
Notas
- Swissinfo, 10 de maio de 2016: pelo menos 1.339 intermediários suíços aparecem nos Panama Papers, o que coloca a Suíça entre os cinco primeiros países (Hong Kong 4.902, Reino Unido 2.106, Estados Unidos 1.540), com mais de 34.000 sociedades criadas; Public Eye, comunicado à imprensa de 6 de abril de 2016: a Suíça ocupa o segundo lugar, atrás de Hong Kong, entre os clientes da Mossack Fonseca, com mais de 37.000 sociedades panamenhas, ou seja, mais de um sexto das entidades registradas pelo ICIJ, figurando entre os clientes quatro bancos supervisionados pela Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA); a Public Eye ressalta que a AMLA só se aplica aos advogados quando têm acesso a fundos de clientes. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.