Os intermediários: o elo fraco

Os três casos têm um ponto em comum: os pagamentos corruptos passaram por intermediários, agentes, consultores, apresentadores de negócios e sociedades de serviços, remunerados por comissões das quais uma parte era repassada a agentes públicos. Esse padrão é antigo e bem conhecido dos traders. As comissões pagas a intermediários em países de alto risco, sem justificativa econômica clara, já eram nos anos 2000 o sinal de alerta mais evidente.¹ Desde então, os programas de compliance fizeram dos intermediários seu alvo principal: verificação de sua identidade, de seus vínculos com agentes públicos e de sua justificativa comercial, contratos escritos com cláusulas anticorrupção, limitação e justificação das comissões, pagamentos apenas para contas em nome do intermediário em seu próprio país, auditorias e, por fim, recusa de intermediários impostos pela contraparte pública.

Essa disciplina tem um custo comercial: em vários países produtores, o acesso aos contratos passa por intermediários ligados ao poder, de modo que o trader que os recusa perde negócios para concorrentes menos escrupulosos, muitas vezes estabelecidos em jurisdições onde o art. 102 não tem equivalente. Os traders genebrinos argumentam que essa desvantagem é o preço de sua localização e que a Suíça deveria compensá-la por meio de apoio diplomático e da coordenação internacional da persecução penal, para que os concorrentes estrangeiros fiquem sujeitos às mesmas restrições. A Parte I mostra que, nas relações com a África, essa questão está no centro das escolhas da praça financeira.

Notas

1. Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), 1º de março de 2024: “Entre 2012 e 2020, a Gunvor e seus coconspiradores pagaram mais de US$ 97 milhões a intermediários sabendo que parte do dinheiro seria e de fato foi usada para subornar funcionários equatorianos”; DOJ, 24 de maio de 2022: a Glencore “ocultou os pagamentos de propinas celebrando contratos de consultoria simulados, pagando faturas infladas e usando empresas intermediárias para fazer pagamentos corruptos”; Serious Fraud Office (SFO), Sentencing Remarks, 3 de novembro de 2022: propinas pagas “por meio de intermediários, agentes e funcionários”, faturas falsas; Ministério Público da Confederação (MPC), 5 de agosto de 2024 (parceiro de negócios da Glencore na RDC); Miller & Chevalier, FCPA Spring Review 2024: “funcionários e agentes da Trafigura conspiraram, consciente e deliberadamente, com intermediários e funcionários estrangeiros para obter e manter vantagens comerciais indevidas” (Petrobras, 2003-2014). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.