Liechtenstein e o Espaço Econômico Europeu

Um pequeno vizinho da Suíça oferece ao centro financeiro de Genebra uma porta de entrada na União Europeia (UE) de que a própria Suíça não dispõe. O Principado de Liechtenstein, ligado à Suíça por uma união aduaneira e monetária, é membro do Espaço Econômico Europeu desde 1995 e beneficia-se do passaporte europeu para seus bancos, seus gestores de fundos e suas seguradoras.¹ Várias instituições suíças, entre as quais casas de Genebra, mantêm subsidiárias em Liechtenstein que utilizam para distribuir fundos e atender clientes da UE, em um ambiente de língua alemã próximo no direito e na cultura e sob um regime de supervisão reconhecido pela UE.²

O caso de Liechtenstein mostra o que o Espaço Econômico Europeu teria trazido ao centro financeiro suíço e o que a recusa de 1992 lhe custou no campo dos serviços financeiros. Mostra também os limites dessa via: Liechtenstein adota todo o acervo do direito europeu dos serviços financeiros, com todos os seus custos, e seu tamanho restringe, além disso, a capacidade de sua infraestrutura. Para uma instituição de Genebra, a subsidiária em Liechtenstein é um meio de acesso à UE comparável à subsidiária luxemburguesa, que oferece maior proximidade geográfica e linguística, mas um mercado menos profundo.

Notas

1. Tratado de união aduaneira de 1923, adoção do franco suíço por Liechtenstein em 1924, adesão ao Espaço Econômico Europeu em 1995; Departamento Federal de Relações Exteriores, “Relations bilatérales Suisse–Liechtenstein” [Relações bilaterais Suíça–Liechtenstein], fdfa.admin.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
2. Swissinfo, “Les banques suisses boudent la place financière du Liechtenstein” [Os bancos suíços evitam o centro financeiro de Liechtenstein] (24 de dezembro de 2017): apenas dois bancos ali pertencem a atores suíços, o EFG Bank von Ernst (1998) e o Vontobel (2000), estando este último, na época, vendendo seus negócios em Liechtenstein ao Kaiser Partner Privatbank para privilegiar sua plataforma alemã como porta de entrada europeia; na ausência de um acordo específico entre Berna e Vaduz, as subsidiárias suíças ali estabelecidas estão sujeitas às mesmas condições que as demais instituições de países terceiros, e Simon Tribelhorn, diretor da Associação dos Banqueiros de Liechtenstein, observa que estabelecer presença ali “não faz sentido” para as grandes instituições já presentes nos mercados europeus. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.