Londres e o Acordo de Berna

Londres continua sendo o principal centro financeiro da Europa e o segundo do mundo, apesar da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Essa saída privou-o do passaporte europeu e transferiu parte de suas atividades para Dublin, Paris, Frankfurt, Amsterdã e Luxemburgo. Para Genebra, Londres é ao mesmo tempo concorrente na gestão de patrimônio, no comércio de metais e na arbitragem e parceira. A relação ganhou nova forma com o Acordo de Berna sobre Serviços Financeiros, assinado em 21 de dezembro de 2023 pela conselheira federal Karin Keller-Sutter e pelo Chancellor of the Exchequer Jeremy Hunt, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026. Trata-se do primeiro acordo pelo qual dois Estados reconhecem mutuamente, após avaliações aprofundadas, a equivalência de seus marcos de regulação e supervisão.¹

O acordo abrange os serviços bancários, os serviços de investimento, a gestão de recursos, os seguros e as infraestruturas do mercado financeiro, incluindo contrapartes centrais, derivativos de balcão e plataformas de negociação. Ele permite que instituições suíças atendam, a partir da Suíça, clientes privados britânicos abastados, desde que estes detenham patrimônio líquido superior a dois milhões de libras e tenham reconhecido por escrito a proteção reduzida do direito britânico. Para isso, é necessária uma notificação pela plataforma da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA), que confirma a elegibilidade em sessenta dias, e pelo registro público da autoridade britânica, que inscreve a instituição em trinta dias.² As instituições britânicas gozam de facilidades simétricas na Suíça, notadamente para corretores de seguros, prestadores de serviços de investimento a clientes institucionais e profissionais e gestores de recursos por delegação.³

Para o centro financeiro de Genebra, esse acordo abre um mercado de clientes privados abastados sem necessidade de estabelecimento local, algo que nenhum acordo com a UE oferece. Mostra também o que o reconhecimento mútuo pode trazer quando dois centros de porte comparável, fora da UE, têm interesse em abrir-se um ao outro. Nos primeiros meses de aplicação, instituições suíças inscreveram-se no registro britânico e gestores de patrimônio britânicos passaram a interessar-se pela Suíça.⁴ A próxima década dirá se o Acordo de Berna continuará sendo uma exceção ou se tornará um modelo.

Exemplo prático. Um banco privado de Genebra identifica 400 clientes potenciais residentes no Reino Unido, cada um com patrimônio líquido superior a dois milhões de libras. Antes de 2026, atendê-los a partir de Genebra exigia precauções de marketing que limitavam a prospecção. Atendê-los localmente exigia uma subsidiária britânica cujo custo anual ultrapassava CHF 5 milhões. Desde a entrada em vigor do Acordo de Berna, o banco inscreve-se no registro britânico após confirmação da FINMA, obtém dos clientes um reconhecimento por escrito e os atende a partir de Genebra. Se convencer um quarto desses clientes a confiar-lhe, em média, cinco milhões de libras cada um, ganhará 500 milhões de libras em ativos, a um custo de compliance de algumas centenas de milhares de francos.

Notas

1. Secretaria de Estado para Questões Financeiras Internacionais, “Royaume-Uni” (Reino Unido), sif.admin.ch (acesso em setembro de 2026): acordo assinado em 21 de dezembro de 2023, mensagem do Conselho Federal de 4 de setembro de 2024, entrada em vigor em 1º de janeiro de 2026. ↩
2. EY, “The Berne Financial Services Agreement Is Now Live”, ey.com (acesso em setembro de 2026). ↩
3. EY, citado acima. ↩
4. Secretaria de Estado para Questões Financeiras Internacionais, página “Royaume-Uni” (sif.admin.ch): acordo assinado em 21 de dezembro de 2023 e em vigor desde 1º de janeiro de 2026, primeiro reconhecimento mútuo da equivalência regulatória entre dois Estados, acompanhado de uma cooperação reforçada em matéria de regulação e supervisão; Allnews, entrevista “BFSA : les enjeux de l’accord entre la Suisse et le Royaume-Uni” (BFSA: o que está em jogo no acordo entre a Suíça e o Reino Unido) (Vanessa Dubra, Associação Suíça de Banqueiros): as instituições suíças podem atender a partir da Suíça, sem subsidiária britânica, clientes com patrimônio líquido superior a GBP 2 milhões; memorando de entendimento assinado em 22 de setembro de 2025 entre a FINMA, a FCA e a PRA. Sobre os primeiros efeitos, ver Le Temps, “Entré en vigueur en janvier, l’accord sur les services financiers entre Londres et Berne porte ses premiers fruits” (Em vigor desde janeiro, o acordo sobre serviços financeiros entre Londres e Berna dá seus primeiros frutos) (letemps.ch, 2026). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.