A neutralidade posta à prova pelas sanções
A adoção das sanções contra a Rússia reavivou, na Suíça, um antigo debate sobre a neutralidade, cujas origens as Partes C e F traçaram. A neutralidade suíça, reconhecida em 1815 e praticada sob diversas formas desde então, proíbe a Suíça de participar de um conflito armado e exige que trate os beligerantes de forma igual em matéria militar. Segundo a doutrina predominante, ela não obriga a Suíça a observar uma neutralidade econômica. A Suíça, aliás, já adotou sanções econômicas no passado.1
Os críticos da adoção das sanções argumentaram que a Suíça abandonava sua neutralidade e comprometia sua capacidade de oferecer seus bons ofícios. Foi lançada uma iniciativa popular que visa consagrar na Constituição uma neutralidade estrita, proibindo em particular a adoção de sanções não decididas pelas Nações Unidas.2 Os defensores da adoção sustentaram que a neutralidade não implicava indiferença diante de uma agressão e que a credibilidade internacional da Suíça exigia o alinhamento.
Para a praça financeira de Genebra, esse debate tem impacto direto. Uma Suíça que não aplicasse as sanções de seus principais parceiros se exporia a medidas de retaliação e à exclusão dos mercados ocidentais, o que arruinaria sua praça financeira. Uma Suíça que as aplica perde parte de seus negócios com os países visados e vê sua neutralidade contestada por eles. A posição adotada desde 2022 — adoção das sanções europeias, manutenção dos bons ofícios, reservas quanto à utilização dos bens congelados — busca um equilíbrio que os acontecimentos continuarão a pôr à prova.
Notas
- Relatório sobre a Neutralidade de 1993, cuja validade o Conselho Federal confirmou em 7 de setembro de 2022: distinção entre o direito da neutralidade, decorrente das Convenções da Haia de 1907 e limitado à esfera militar, e a política de neutralidade; a adoção das sanções da União Europeia (UE) em 28 de fevereiro de 2022 não viola o direito da neutralidade; Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros (DFAE/FDFA), “Questions-réponses au sujet de la neutralité de la Suisse”, eda.admin.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
- Iniciativa popular “Sauvegarder la neutralité suisse” (Salvaguardar a neutralidade suíça), submetida a votação em 27 de setembro de 2026: neutralidade perpétua e armada consagrada na Constituição, proibição de sanções contra Estados beligerantes fora de um mandato da Organização das Nações Unidas (ONU); mensagem do Conselho Federal de 27 de novembro de 2024 que recomenda a rejeição sem contraproposta, seguida pelo Parlamento; Chancelaria Federal, “Initiative sur la neutralité”, admin.ch, e comunicado à imprensa de 27 de novembro de 2024 (acesso em setembro de 2026). ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.