As organizações não governamentais como contrapeso

As exigências de transparência e de responsabilização devem muito às organizações não governamentais, várias das quais estão estabelecidas em Genebra ou em outras partes da Suíça. A Public Eye, em particular, desempenhou um papel decisivo nos casos descritos no capítulo anterior: sua denúncia criminal de 2017 está na origem da investigação que levou à condenação da Glencore, enquanto suas investigações sobre a Gunvor no Congo, publicadas a partir de 2017, acompanharam o processo.¹ Seu trabalho sobre o comércio de petróleo russo em Dubai documentou a evasão das sanções.²

Essas organizações atuam como um contrapeso que as autoridades e as empresas aprenderam a levar em conta. Dispõem de capacidade investigativa, de redes nos países produtores, de acesso à mídia e de legitimidade aos olhos da opinião pública. Seus relatórios alimentam processos penais, debates parlamentares e iniciativas populares. Contribuem também para formar a opinião sobre a praça financeira, tanto na Suíça quanto no exterior.

As relações entre as organizações não governamentais e o setor oscilam entre o confronto e o diálogo. As empresas contestam com frequência o método e as conclusões dessas investigações, mas, sob sua pressão, assumiram compromissos de transparência e reforçaram seus programas de compliance. As autoridades federais criaram plataformas de diálogo que reúnem o setor, as organizações não governamentais e a administração.³ Para uma praça financeira que vende confiança, esse contrapeso é tanto um recurso quanto uma restrição.

Notas

1. Business & Human Rights Resource Centre, “RDC : Glencore condamnée pour corruption par le Ministère public de la Confédération en Suisse” (RDC: Glencore condenada por corrupção pelo Ministério Público da Confederação na Suíça), acesso em setembro de 2026; Public Eye, “Gunvor: unprecedented conviction in corruption case”, 17 de outubro de 2019. ↩
2. Public Eye, “Russian oil trade: Dubai pulls out all the stops to edge out Switzerland”, 16 de novembro de 2023. ↩
3. Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO), “Matières premières” (matérias-primas) (seco.admin.ch): plataforma interdepartamental do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros (DFAE/FDFA), do Departamento Federal das Finanças (DFF/FDF) e do Departamento Federal da Economia, da Formação e da Pesquisa (DEFR/EAER) destinada a reforçar “(1) a competitividade e a inovação, (2) a integridade e a sustentabilidade e (3) o quadro analítico, o diálogo e a coordenação entre os diversos grupos de interesse”; FDFA e SECO (mandato ao Institute for Human Rights and Business), The Commodity Trading Sector: Guidance on Implementing the UN Guiding Principles on Business and Human Rights, Berna, 2018, elaborado com um grupo consultivo multissetorial composto por Cargill, Glencore, Swiss Trading and Shipping Association, Pão para Todos (Bread for All), Public Eye, Swissaid, o cantão de Genebra e as autoridades federais; Secretaria de Estado para Questões Financeiras Internacionais (SFI/SIF), “Négoce des matières premières” (comércio de matérias-primas): plataforma criada em 2013, dirigida pela SIF até março de 2025 e, a partir de então, pela SECO. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.