O petróleo do Golfo da Guiné

O petróleo é o principal produto africano negociado a partir de Genebra. Os países do Golfo da Guiné — Nigéria, Angola, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, Camarões, Gana — e, em menor medida, o Chade, o Sudão do Sul e o Norte da África exportam uma parcela significativa de sua produção por meio de traders independentes, que compram o petróleo bruto das companhias nacionais e o revendem a refinarias.

A investigação da Public Eye sobre mais de 1.500 cargas vendidas pelas companhias petrolíferas estatais da África subsaariana entre 2011 e 2013 mostrou que os traders suíços haviam comprado um quarto do petróleo vendido por essas companhias e que tinham sido os maiores compradores de petróleo estatal em Camarões, no Gabão e na Guiné Equatorial.¹ Essas vendas, concluídas no maior sigilo segundo a organização, representam uma parcela importante das receitas públicas dos países em questão. As Nações Unidas estimavam que metade dos países africanos obtinha mais de 80% de suas receitas da exportação de recursos naturais em 2012.²

As relações entre traders e companhias nacionais assumem várias formas: compras de cargas no mercado à vista, contratos a termo, pré-financiamentos contra entregas futuras, fornecimento de produtos refinados em troca de petróleo bruto e participações em refinarias ou terminais. Essas relações proporcionaram aos países produtores mercados e liquidez, e aos traders margens e posições dominantes. Também deram origem aos casos de corrupção descritos na Parte H, na República do Congo, na Costa do Marfim e em Angola, e a críticas sobre as condições dos contratos, os preços obtidos pelos países e a transparência dos pagamentos.

As companhias nacionais africanas ocupam uma posição central. Detêm o monopólio da comercialização da parcela da produção que cabe ao Estado, negociam com os traders e recebem os pagamentos. Sua governança — a nomeação de seus dirigentes, a transparência das vendas, a transferência das receitas ao orçamento do Estado — determina a forma como a renda petrolífera é distribuída. A Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas estendeu suas exigências às vendas dessas companhias, o que diz respeito diretamente aos traders de Genebra.³

Pontos-chave. Os traders suíços compraram um quarto do petróleo vendido pelas companhias estatais da África subsaariana entre 2011 e 2013. Dominaram as compras em Camarões, no Gabão e na Guiné Equatorial. Essas relações, essenciais para as receitas dos países em questão, também deram origem a casos de corrupção e a críticas quanto à sua transparência.

Notas

1. Public Eye, “Enquête exclusive : à qui profite le pétrole africain ?” (Investigação exclusiva: a quem beneficia o petróleo africano?), publiceye.ch; Tribune de Genève, 21 de março de 2017. ↩
2. Tribune de Genève, 21 de março de 2017, citado acima. ↩
3. Requisito 4.2 do Padrão EITI: os governos, as empresas estatais ou os terceiros mandatados pelo Estado publicam as receitas das vendas da parcela da produção pertencente ao Estado e os volumes vendidos por empresa compradora; os traders que apoiam a EITI publicam seus pagamentos aos governos em seus próprios relatórios; grupo de trabalho sobre o comércio de commodities desde 2015; Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas, “Le commerce des matières premières” (O comércio de commodities), eiti.org (acesso em setembro de 2026). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.