Filantropia e tributação
A tributação incentiva a filantropia. As doações a instituições isentas de imposto em razão de sua finalidade de serviço público ou de utilidade pública são dedutíveis da renda tributável, dentro de certos limites, para o imposto federal direto e para os impostos cantonais.1 As próprias instituições são isentas dos impostos sobre o lucro e o capital, ao passo que as sucessões e as doações em seu favor beneficiam-se de isenções cantonais.
Genebra abriga um número significativo de fundações de utilidade pública, muitas das quais ligadas a famílias clientes do centro financeiro ou a organizações internacionais.2 A criação e a gestão dessas fundações constituem uma importante atividade de assessoria para bancos, advogados e fiduciárias. Elas exigem uma governança sólida, uma contabilidade rigorosa e o cumprimento das condições de isenção, que excluem qualquer contrapartida em favor dos doadores.
A Parte F voltará ao papel da filantropia na Genebra internacional. Basta aqui observar que a tributação é uma alavanca do engajamento filantrópico e que o planejamento patrimonial das grandes fortunas frequentemente incorpora uma dimensão filantrópica, em combinação com a sucessão familiar.
Notas
- Art. 33a da Lei Federal sobre o Imposto Federal Direto (LIFD/DFTA; SR 642.11; lexfind.ch): dedução das contribuições voluntárias em dinheiro e sob a forma de outros valores patrimoniais a pessoas jurídicas de utilidade pública com sede na Suíça, “até 20% da renda, deduzidas as deduções”, desde que as doações atinjam pelo menos CHF 100 por ano; mesmo regime para as doações à Confederação, aos cantões, às comunas e a seus estabelecimentos. ↩
- Autoridade cantonal de supervisão das fundações e das instituições de previdência (ASFIP Genève, asfip-ge.ch): autoridade independente nos planos material, jurídico e financeiro, fundada no art. 84 do Código Civil e no art. 61 da Lei Federal sobre a Previdência Profissional (BVG/LPP), integralmente autofinanciada por meio de taxas cobradas das instituições supervisionadas. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.