Princípio 2: conhecer a origem dos fundos e das mercadorias

O segundo princípio consiste em conhecer a origem dos fundos, na gestão de patrimônio e no financiamento, e a origem das mercadorias, no comércio de commodities. Esse conhecimento constitui o núcleo do compliance, conforme descrito na Parte H. Na África, ele assume importância particular, em razão do peso dos recursos naturais nas economias, da frequência dos vínculos entre fortunas privadas e funções públicas e da existência de zonas de conflito e de explorações minerais informais.

Quanto aos fundos, o esclarecimento deve abranger a atividade que gerou o patrimônio, os contratos, as adjudicações de compras públicas e as concessões em que ele se baseia, os fluxos que o constituíram e os vínculos com o poder. Declarações sumárias não bastam: é preciso obter e analisar documentos comprobatórios — contas da empresa, contratos, títulos de propriedade, declarações de imposto, quando existirem.

Quanto às mercadorias, o esclarecimento deve abranger o local de extração ou de produção, as condições de exploração, os intermediários e o cumprimento das obrigações de due diligence relativas aos minerais de conflito e ao trabalho infantil descritas na Parte H. O ouro, o cobalto, o cacau e a madeira exigem vigilância particular. Certificados de origem, inspeções e programas de rastreabilidade são os instrumentos dessa verificação.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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