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Princípio 3: controlar os intermediários

O terceiro princípio consiste em controlar os intermediários — agentes, captadores de negócios, parceiros locais, sociedades de fachada — pelos quais frequentemente transitam pagamentos corruptos. Os casos Gunvor, Glencore e Trafigura, descritos na Parte H, envolveram todos intermediários cujas comissões dissimulavam propinas. Os programas de compliance de traders e bancos devem identificar cada intermediário, verificar sua identidade e reputação, comprovar que seus serviços são reais e sua remuneração proporcional, e controlar o destino dos pagamentos.

Esse princípio aplica-se também aos consultores genebrinos. Um advogado, um fiduciário ou um gestor que monta estruturas para um cliente africano, abre contas ou executa pagamentos deve certificar-se de que não está prestando assistência a um esquema de corrupção ou de lavagem de dinheiro. A revisão da Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (LBA/AMLA) adotada em 2025 estende suas obrigações a essas atividades. Casos passados mostraram que os consultores podem ser responsabilizados.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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