Ler Calvino com os olhos de um banqueiro de hoje

Os critérios que Calvino formulou para julgar um empréstimo podem ser comparados aos princípios que as instituições financeiras aplicam hoje, sob a influência do direito, da supervisão e das expectativas da sociedade. A comparação não implica nenhuma filiação direta. Permite medir a permanência de certas questões.

O primeiro critério, que exclui o empréstimo a juros aos pobres, encontra eco nas regras de proteção do consumidor. A legislação suíça sobre o crédito ao consumo obriga o credor a examinar a capacidade de crédito do mutuário e proíbe a concessão de um crédito que acarretaria seu superendividamento.¹ O debate sobre as microfinanças, cujas promessas de emancipação por vezes deram lugar a crises de superendividamento, mostra que a questão da remuneração justa do crédito às populações pobres continua em aberto.²

O segundo critério, que exige que o mutuário extraia do empréstimo um lucro ao menos igual ao do credor, corresponde à análise da viabilidade econômica de um financiamento. Um banqueiro prudente verifica se o projeto financiado gera receitas suficientes para reembolsar o crédito e remunerar o mutuário. Os empréstimos participativos e os financiamentos mezanino, que vinculam o credor aos resultados do mutuário, dão continuidade à ideia de partilha dos lucros.

O terceiro critério, que remete ao teto legal, corresponde às taxas máximas fixadas pelo direito do crédito ao consumo e à repressão penal da usura. O quarto, que invoca o bem público, encontra prolongamento nos financiamentos vinculados à sustentabilidade e na atenção dada aos efeitos sociais e ambientais dos empréstimos. O quinto, por fim, que se recusa a abrigar-se atrás do uso comum, lembra que a conformidade com as práticas de mercado não basta para garantir a equidade de uma operação. As crises financeiras mostraram que práticas difundidas podiam ser profundamente nocivas.

Exemplo prático. Um banco concede a uma empresa um empréstimo de CHF 5 milhões a 4% ao ano para financiar um investimento com rendimento esperado de 10%. A empresa gera CHF 500.000 de receitas anuais, paga CHF 200.000 de juros e fica com CHF 300.000. A condição calvinista de partilha equitativa está satisfeita. Se o rendimento do projeto cair para 3%, a empresa gera apenas CHF 150.000 e precisa pagar CHF 200.000: o empréstimo passa a destruir valor para o mutuário. Um banco que não verifica a viabilidade do projeto expõe seu cliente e a si mesmo ao inadimplemento. Os números são fictícios.

Notas

1. Lei Federal de 23 de março de 2001 sobre o Crédito ao Consumo (Lei sobre o Crédito ao Consumo, LCC; SR 221.214.1), em vigor desde 1º de janeiro de 2003, art. 28 (exame da capacidade de crédito, devendo o reembolso ser possível em 36 meses; Departamento Federal de Justiça, “Loi sur le crédit à la consommation”, bj.admin.ch); SEFRI/FDJP, “Taux d’intérêt maximal pour les crédits à la consommation : baisse au 1er janvier 2026” (sbfi.admin.ch): taxa máxima de 10% para os créditos em dinheiro e de 12% para os créditos em conta-corrente a partir de 1º de janeiro de 2026 (antes, 11% e 13%), nos termos da ordenança de execução da LCC (OLCC). ↩
2. Center for Global Development, “Backgrounder on India’s Microfinance Crisis” (cgdev.org): ordenança do estado de Andhra Pradesh de 15 de outubro de 2010 dirigida às instituições de microfinanças acusadas de taxas usurárias e de métodos coercitivos “que resultavam em seu empobrecimento e, em alguns casos, levavam a suicídios” (54 suicídios ligados às microfinanças mencionados em documentos oficiais), suspensão dos desembolsos e das cobranças até o registro; abertura de capital da SKS Microfinance no verão (do hemisfério norte) de 2010, ação em queda de cerca de 40% após a ordenança. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.