O compliance de sanções: organização e prática
O cumprimento das sanções exige que instituições e trading companies implementem uma organização específica, cujos elementos se tornaram mais claros desde 2022.
O primeiro elemento é a triagem (screening). Clientes, beneficiários efetivos, contrapartes, navios, portos e mercadorias devem ser verificados em relação às listas suíças, europeias, britânicas e americanas, por meio de sistemas automatizados complementados por uma análise humana dos alertas. As listas evoluem constantemente, e as ampliações regulares anunciadas pela Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO) exigem atualizações imediatas.1
O segundo elemento é a análise da propriedade e do controle. As sanções visam as pessoas listadas e as entidades que elas detêm ou controlam, segundo critérios que variam entre os regimes. A identificação das estruturas de participação, muitas vezes complexas e ocultas, constitui o cerne do trabalho. A Lei Federal sobre a Transparência das Pessoas Jurídicas, descrita na Parte E, facilitará essa identificação para as entidades suíças.
O terceiro elemento é a análise das operações. Uma operação pode ser proibida em razão da mercadoria, de sua origem, de seu destino, do navio, da seguradora ou do financiamento, ainda que nenhuma das partes esteja listada. As trading companies devem documentar a origem das mercadorias e verificar o respeito ao teto de preço.
O quarto elemento é a governança. As decisões sobre relações e operações de alto risco devem ser tomadas em nível adequado, documentadas e, quando necessário, submetidas à autorização da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos. Os contratos devem conter cláusulas de sanções que permitam suspender ou rescindir compromissos que se tornaram ilícitos.
O quinto elemento é a consideração dos regimes estrangeiros. Uma instituição genebrina que opera em dólares, tem subsidiárias na União Europeia (UE) ou se relaciona com contrapartes americanas ou europeias deve, na prática, respeitar as sanções dessas jurisdições. Suas autoridades impuseram penalidades consideráveis a bancos europeus por operações em dólares contrárias às suas regras, como recordou a Parte A.
| Elemento | Conteúdo |
|---|---|
| Triagem | verificação de pessoas, entidades, navios, portos e mercadorias em relação às listas |
| Propriedade e controle | identificação das entidades detidas ou controladas por pessoas sancionadas |
| Análise das operações | verificação da mercadoria, da origem, do destino, do transporte, do seguro e do financiamento |
| Governança | decisões documentadas, autorizações, cláusulas contratuais |
| Regimes estrangeiros | consideração das sanções europeias, britânicas e americanas conforme os elementos de conexão |
Notas
- Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos, “Mesures en lien avec la situation en Ukraine”, citado acima. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.