As sanções: quando o direito interrompe os fluxos — visão geral e resumo
Em 28 de fevereiro de 2022, em uma reunião extraordinária, o Conselho Federal decidiu adotar as sanções da União Europeia (UE) contra a Rússia. Essa decisão, anunciada pelo presidente da Confederação como uma medida de grande alcance tomada com convicção, colocou o direito das sanções no centro das preocupações do centro financeiro de Genebra. Seus bancos administravam consideráveis ativos russos, e seus traders negociavam, segundo estimativas da imprensa, uma parcela importante do petróleo e do gás russos. Este capítulo descreve o marco suíço das sanções, reconstitui a adoção das medidas contra a Rússia e de seus sucessivos pacotes, analisa seus efeitos sobre a gestão de patrimônio e sobre o comércio de commodities, examina os casos de evasão e extrai as consequências práticas para as instituições e os traders. O paralelo com as ordenanças de Luís XI, descritas na Parte A, está presente em cada página: um lugar de passagem vive de fluxos que um soberano pode interromper.
Em cinco frases
- A Suíça aplica obrigatoriamente as sanções das Nações Unidas e adota as da União Europeia por decisão do Conselho Federal, com base na Lei Federal sobre a Aplicação de Sanções Internacionais (Lei do Embargo, LEmb/EmbG), cabendo a implementação à Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO).
- Em 28 de fevereiro de 2022, o Conselho Federal decidiu adotar a totalidade das sanções da União Europeia contra a Rússia, aplicadas a partir de 4 de março, seguidas dos sucessivos pacotes até o décimo nono, em fevereiro de 2026.
- Os ativos congelados na Suíça somavam CHF 7,4 bilhões em 1º de abril de 2025. Os bancos genebrinos tiveram de bloquear as relações com pessoas sancionadas e reexaminar toda a sua clientela russa.
- As sanções obrigaram as grandes casas de trading genebrinas a cessar suas atividades ligadas ao petróleo russo, que migraram para Dubai, e deram lugar a casos de evasão, entre eles o de um trader genebrino sancionado pela União Europeia em 2024.
- O compliance em matéria de sanções exige triagem, análise da propriedade e do controle, análise das operações, governança documentada e a consideração de regimes estrangeiros com alcance extraterritorial.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.