As finanças sustentáveis e suas ambiguidades

As finanças de impacto fazem parte do movimento mais amplo das finanças sustentáveis, que ganhou proporções consideráveis nas décadas de 2010 e 2020. Os investidores institucionais, pressionados por seus beneficiários, pelos reguladores e pela opinião pública, integram critérios ambientais, sociais e de governança às suas decisões. Os bancos e gestores de patrimônio de Genebra fizeram da sustentabilidade um pilar de sua oferta e de sua comunicação.

Essa evolução comporta ambiguidades. A definição de sustentabilidade varia de um ator e de um método para outro. As avaliações extrafinanceiras divergem. A tentação do greenwashing, isto é, de apresentar como sustentáveis produtos que pouco o são, levou os reguladores a intervir. A Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) publicou exigências sobre a prevenção e o combate ao greenwashing, enquanto o Conselho Federal cogitou uma regulamentação antes de optar pela autorregulação das associações profissionais.¹ A Associação Suíça de Banqueiros e a Asset Management Association Switzerland adotaram autorregulações nessa matéria.²

O debate sobre as finanças sustentáveis também tem uma dimensão política. Em alguns países, em particular nos Estados Unidos (EUA), a consideração de critérios ambientais, sociais e de governança foi contestada, e gestores reduziram seus compromissos.³ O centro financeiro suíço, que fizera da sustentabilidade um argumento de venda, precisa lidar com essas tensões e com as expectativas divergentes de seus diferentes grupos de clientes.

A Parte K voltará às finanças sustentáveis como fator do futuro do centro financeiro. Basta aqui observar que a filantropia e as finanças de impacto conferem a Genebra uma posição distintiva, fundada em sua Genebra internacional, e que essa posição exige um rigor particular na definição e na mensuração dos efeitos alegados.

Notas

1. FINMA, Comunicação sobre a Supervisão 05/2021 de 3 de novembro de 2021 (Centre de droit bancaire et financier, Caballero Cuevas, 9 de novembro de 2021, cdbf.ch): exigências de transparência para fundos que se apresentam como sustentáveis, organização adequada e riscos de greenwashing no ponto de venda. Conselho Federal, decisão de 19 de junho de 2024 (Centre de droit bancaire et financier, Bahar, cdbf.ch): decisão de não legislar contra o greenwashing, uma vez que a autorregulação da Associação Suíça de Banqueiros (SBA/ASB), da Asset Management Association Switzerland (AMAS) e da Associação Suíça de Seguros (SIA/ASA) atinge os objetivos fixados em dezembro de 2022; o Departamento Federal de Finanças (DFF/FDF) deve acompanhar a evolução do direito europeu (Regulamento SFDR) e propor medidas até o fim de 2027. ↩
2. Allnews, 28 de junho de 2022: a Associação Suíça de Banqueiros edita duas autorregulações, uma que integra as preferências ESG ao aconselhamento de investimentos e à gestão de patrimônio, outra que exige a abordagem da eficiência energética no financiamento imobiliário, em vigor em 1º de janeiro de 2023 com períodos de transição; swissbanking.ch, página “Self-regulation on sustainable finance”: diretrizes revisadas sobre o aconselhamento de investimentos em vigor em 1º de janeiro de 2025, que precisam as condições para qualificar investimentos como sustentáveis a fim de prevenir o greenwashing. ↩
3. NYU Stern Center for Business and Human Rights (janeiro de 2025) e ESG Dive: Bank of America, Citi, Wells Fargo, Goldman Sachs e Morgan Stanley deixaram a Net-Zero Banking Alliance em dezembro de 2024, seguidos pelo JPMorgan em 7 de janeiro de 2025; a BlackRock deixou a Net Zero Asset Managers Initiative em 7 de janeiro de 2025, que suspendeu suas atividades em 13 de janeiro de 2025; JPMorgan e State Street já haviam deixado a Climate Action 100+ em fevereiro de 2024; essas saídas ocorreram sob a pressão de investigações de procuradores-gerais republicanos e da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.