A responsabilização dos dirigentes: uma leitura contemporânea

A tradição de responsabilidade pessoal dos banqueiros privados encontra eco nos debates recentes sobre a responsabilização dos dirigentes bancários. Após a queda do Credit Suisse e sua aquisição pelo UBS em 2023, as autoridades suíças examinaram formas de reforçar a responsabilização individual dos dirigentes, em particular por meio de um regime que definisse as responsabilidades de cada um e permitisse sancionar as violações de forma mais eficaz.¹

Esses debates retomam a lógica que fundamentava o estatuto dos banqueiros privados: quem dirige um banco deve responder pessoalmente pelas consequências de suas decisões. A responsabilidade ilimitada dos sócios era uma forma radical dessa exigência. Os regimes modernos de responsabilização dos dirigentes oferecem formas mais direcionadas, baseadas na atribuição clara de responsabilidades, na possibilidade de proibir pessoas de exercer a profissão e na restituição da remuneração.

A história dos banqueiros privados de Genebra lança uma luz original sobre esse debate. Mostra que uma governança fundada na responsabilidade pessoal pode contribuir para a prudência e a longevidade das instituições. Mostra também que essa responsabilidade deve vir acompanhada de uma organização rigorosa e de uma cultura de vigilância, sem as quais não basta para prevenir erros. Os regimes contemporâneos procuram combinar essas duas dimensões.

Exemplo prático. Um dirigente bancário recebe uma remuneração variável de CHF 2 milhões por ano durante cinco anos. Se um regime de restituição (clawback) permitir recuperar a remuneração variável dos últimos três anos em caso de falta grave que tenha causado perdas, o montante recuperável chega a CHF 6 milhões. Um sócio de responsabilidade ilimitada de um banco privado teria, na mesma situação, exposto a totalidade de sua fortuna pessoal às perdas do banco. Os números são fictícios; ilustram a diferença de intensidade entre as duas formas de responsabilidade.

Notas

1. Conselho Federal, Rapport sur la stabilité des banques (Relatório sobre a estabilidade dos bancos, o relatório “too big to fail”), adotado em 10 de abril de 2024 (efd.admin.ch): 22 medidas implementáveis diretamente e sete medidas que exigem estudo complementar; regime de senior managers, regulação da remuneração variável (períodos de aquisição, cláusulas de clawback), exame da possibilidade de conferir à Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) o poder de aplicar multas; CDBF, “Too big to fail: A senior managers regime gaining ground in Switzerland” (cdbf.ch/en/1347): regime inicialmente previsto para os bancos sistemicamente importantes, em consonância com a revisão por pares do Conselho de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board), de 29 de fevereiro de 2024. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.