As alternativas: projetos, títulos, bancos de desenvolvimento

Os empréstimos garantidos por recursos não são a única forma de financiar um Estado produtor. O project finance, que garante o empréstimo com um ativo específico, seja uma mina, uma refinaria ou um oleoduto, com fluxos de caixa dedicados e governança própria, oferece uma transparência e uma disciplina que faltam a um empréstimo garantido pela produção em geral. As emissões de títulos nos mercados internacionais, às quais vários Estados africanos recorreram, submetem o tomador à classificação de risco (rating) e à divulgação pública. Quanto aos empréstimos dos bancos de desenvolvimento multilaterais e bilaterais, mais baratos, vêm acompanhados de condições de política econômica que os Estados aceitam com graus variados de boa vontade.¹ As casas de trading e os bancos de Genebra participam dessas alternativas como estruturadores (arrangers), como investidores ou como parceiros de projetos. As instituições de desenvolvimento estabelecidas em Genebra ou que atuam a partir de Genebra são suas arquitetas.

A escolha entre esses instrumentos, que cabe aos Estados, depende de sua situação: um Estado excluído dos mercados de títulos por seu rating e do financiamento ao desenvolvimento por seus atrasados recorre aos empréstimos garantidos por recursos na falta de algo melhor. A contribuição de Genebra para um financiamento mais saudável da África passa, portanto, pelas alternativas: os gestores de Genebra que subscrevem títulos africanos, os bancos que financiam projetos, os fundos de impacto e de financiamento misto (blended finance) descritos na Parte K e as instituições de desenvolvimento que estruturam essas operações. O comércio de commodities é apenas um de seus elementos.

Notas

1. African Business, fevereiro de 2024, “Africa’s Eurobonds market roars back to life”: depois de o mercado ter permanecido fechado durante todo o ano de 2023, a Costa do Marfim captou USD 2,6 bilhões em janeiro de 2024 (dois títulos de nove e treze anos, mais de USD 8 bilhões em ordens), o Benin USD 750 milhões a 8,375% em fevereiro de 2024 (seu primeiro título em dólares) e o Quênia USD 1,5 bilhão a 10,375%, cerca de USD 4,8 bilhões no total; IFC, “Global Trade Finance Program” (garantias e financiamentos das instituições de desenvolvimento). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.