A disputa pelos family offices

Os family offices tornaram-se o prêmio mais disputado entre os centros financeiros. Singapura e Dubai criaram regimes de incentivo tributário e regulatório para atrair as estruturas de gestão das grandes fortunas familiares, com exigências de emprego e de investimento locais. Hong Kong seguiu o mesmo caminho, ao passo que Luxemburgo e Londres oferecem suas próprias vantagens.¹ Genebra, onde os family offices nasceram da tradição do private banking, como descreveu a Parte E, não oferece nenhum regime especial: o single family office está isento da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras (FinIA). Aplica-se a tributação ordinária, com a tributação com base nas despesas (forfait fiscal) para os membros da família que a ela tenham direito.²

A vantagem de Genebra está em seu ecossistema: bancos custodiantes, advogados, fiduciárias, consultores tributários e gestores especializados, em uma cidade onde a família também pode viver, educar os filhos e encontrar seus pares. Os centros concorrentes constroem esse ecossistema com subsídios, ao passo que Genebra o tem por herança. A ameaça está na tributação das pessoas físicas e na moradia, examinadas acima, e na atração dos centros asiáticos e do Golfo para famílias cujas empresas estão ali localizadas. Uma política cantonal atenta aos family offices, sem subsídios, mas com uma administração tributária previsível e um acolhimento organizado, preservaria um segmento no qual Genebra continua sendo um dos principais centros do mundo.

Notas

1. Singapura: critérios atualizados pela Monetary Authority of Singapore em 5 de julho de 2023 para os regimes das Seções 13O e 13U (Duane Morris & Selvam, 12 de julho de 2023): ativos mínimos sob gestão de SGD 20 milhões (13O) ou SGD 50 milhões (13U), pelo menos um profissional de investimentos de fora da família, despesa local mínima de SGD 200.000 por ano, obrigação de investir 10% dos ativos ou SGD 10 milhões em investimentos designados, conta de private banking em instituição licenciada pela MAS. Hong Kong: regime dos veículos de participação de investimento de propriedade familiar (Aerapass): alíquota zero sobre operações qualificadas, ativos mínimos de HKD 240 milhões, pelo menos dois empregados em tempo integral e HKD 2 milhões de despesas anuais, 95% do capital detido pela família. ↩
2. Isenção dos single family offices com base na exceção dos laços familiares (art. 2, al. 2, let. a, da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras (FinIA; SR 954.1)), estando os multi-family offices sujeitos a autorização como gestores de patrimônio; Schellenberg Wittmer, “Nouvelles règles pour trustees et family offices” (Novas regras para trustees e family offices), newsletter de janeiro de 2020, swlegal.com. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.