Os dados

O Natural Resource Governance Institute examinou 52 empréstimos garantidos por recursos concedidos entre 2004 e 2018, em um montante total de mais de USD 164 bilhões, dos quais 30, com valor somado de USD 66 bilhões, destinaram-se a países da África subsaariana.¹ Dos empréstimos concedidos a esses países, 53% dos montantes provinham de dois bancos estatais chineses, o China Development Bank e o China Eximbank. O restante havia sido fornecido essencialmente por traders internacionais de commodities, principalmente no Chade, na República do Congo e no Sudão do Sul.²

O estudo faz várias constatações. Dois terços dos empréstimos foram concedidos a países cuja governança dos recursos é avaliada como fraca ou deficiente. Informações básicas, como a taxa de juros, eram conhecidas em apenas 19 dos 52 casos. Apenas um contrato havia sido tornado público. Dos 14 países beneficiários, dez enfrentaram graves problemas de endividamento após o colapso dos preços das commodities em 2014, e os empréstimos garantidos por recursos pesaram muitas vezes fortemente nessas dificuldades.³ Dos onze países da África subsaariana em questão, oito obtiveram pontuações fracas ou deficientes no Resource Governance Index. Angola, o maior tomador africano, estava por sua vez envolvida em um caso de corrupção relativo à sua companhia petrolífera nacional.⁴ Na República Democrática do Congo, os passivos do projeto minerador chinês Sicomines representavam, segundo o Fundo Monetário Internacional, quase 40% da dívida externa total do país.⁵

Esses dados mostram que os traders, vários dos quais estão estabelecidos em Genebra, são, juntamente com os bancos chineses, os principais provedores de empréstimos garantidos por recursos na África. Mostram também que esses empréstimos se concentram em países de governança frágil, onde sua opacidade é maior e seus efeitos sobre a dívida, mais pesados.

Notas

1. Natural Resource Governance Institute, 2023, citado acima. ↩
2. Natural Resource Governance Institute, 2023, citado acima. ↩
3. Natural Resource Governance Institute, Prêts adossés à des ressources naturelles : pièges et potentiel (Empréstimos garantidos por recursos naturais: armadilhas e potencial), resumo executivo, 2020; Mongabay, 14 de abril de 2020, citado acima. ↩
4. Natural Resource Governance Institute, 2023, citado acima. ↩
5. Natural Resource Governance Institute, 2023, citado acima. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.