O fim do sigilo bancário perante as autoridades fiscais estrangeiras (2008-2018) — visão geral e resumo
No espaço de uma única década, entre 2008 e 2018, o sigilo bancário suíço perdeu a maior parte de seu efeito em relação às autoridades fiscais estrangeiras. O caso UBS nos Estados Unidos, a adoção do padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a troca de informações, o programa americano de regularização dos bancos suíços, o acordo FATCA e a introdução da troca automática de informações (AEOI) transformaram profundamente a gestão de patrimônio na Suíça e em Genebra. As instituições tiveram de regularizar sua base de clientes, pagar penalidades por vezes consideráveis e adaptar seu modelo de negócios. Este capítulo reconstitui essa transformação, apoiando-se em fontes verificadas para suas principais etapas, e expõe em detalhe suas consequências para o centro financeiro de Genebra.
Em cinco frases
- Antes de 2008, o sigilo bancário ainda protegia os contribuintes estrangeiros que simplesmente deixavam de declarar seus ativos, não obstante as exceções de direito penal e o acordo tributário especial com os Estados Unidos.
- O caso UBS levou em 2009 à entrega de dados de clientes, a uma multa de USD 780 milhões e a um acordo abrangendo 4.450 contas, ao passo que a Suíça adotou o padrão da OCDE.
- O programa concluído em 29 de agosto de 2013 permitiu aos bancos suíços resolver seu litígio com os Estados Unidos, o que levou várias casas genebrinas a pagar penalidades, entre elas USD 99,8 milhões pela Lombard Odier e USD 122,9 milhões pela Pictet.
- O FATCA, adotado em 2010 e aplicado na Suíça a partir de 2014, seguido da troca automática de informações, em funcionamento desde 2018, pôs fim ao sigilo bancário em relação às autoridades fiscais estrangeiras.
- O centro financeiro de Genebra regularizou sua base de clientes, transformou seu modelo de negócios, deslocou sua clientela para novas regiões e arcou com custos de compliance acrescidos.
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.