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A União Europeia e a troca automática

Com a União Europeia (UE), a Suíça havia inicialmente privilegiado um modelo de imposto retido na fonte, que preservava o anonimato dos clientes ao mesmo tempo que contribuía para as receitas tributárias de seus Estados. Esse modelo foi abandonado em favor da troca automática de informações, nos termos de um acordo que substituiu o acordo sobre a tributação da poupança.1 Os dados coletados a partir de 2017 foram trocados a partir de 2018.

Acordos comparáveis foram celebrados com muitos outros países, segundo uma abordagem gradual que deu prioridade, primeiro, aos principais parceiros econômicos da Suíça e foi depois estendida a outras jurisdições. A Suíça participou também das avaliações internacionais da implementação desses padrões, das quais dependem sua reputação e a ausência de medidas defensivas contra ela.

Notas

  1. Acordo de 27 de maio de 2015 entre a Suíça e a União Europeia sobre a troca automática de informações, em vigor em 1º de janeiro de 2017, primeira troca em 2018; Departamento Federal de Relações Exteriores, europa.eda.admin.ch, citado acima. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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