A União Europeia: regras detalhadas e simplificação
A União Europeia (UE) escolheu o caminho da regulação detalhada. O Regulamento relativo à Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade, aplicável desde março de 2021, classifica os produtos segundo suas características de sustentabilidade e impõe obrigações de divulgação. O Regulamento da Taxonomia define as atividades econômicas ambientalmente sustentáveis, ao passo que a Diretiva relativa ao Relato de Sustentabilidade das Empresas estende as obrigações de reporte a um grande número de empresas.1 Esse quadro foi considerado excessivamente oneroso pela própria Comissão, que em fevereiro de 2025 propôs um pacote de simplificação que reduz o alcance e o conteúdo das obrigações de reporte.2
Para o centro financeiro de Genebra, o quadro europeu importa sob dois aspectos. Os gestores genebrinos que distribuem fundos na União ou gerem ativos de clientes europeus devem cumprir as regras europeias de divulgação, qualquer que seja sua nacionalidade. Os clientes e distribuidores europeus, além disso, exigem as classificações europeias, que se tornaram uma linguagem comum do mercado. A Suíça, por sua vez, suspendeu suas próprias revisões à espera das escolhas europeias, o que evita criar exigências divergentes, mas deixa as instituições na incerteza. A próxima década verá provavelmente uma convergência em torno de obrigações de reporte mais leves, que as grandes casas genebrinas já aplicam por antecipação.
Notas
- Regulamento (UE) 2019/2088 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros, aplicável desde 10 de março de 2021 (Autorité des marchés financiers, amf-france.org); Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho de 2020 (Taxonomia); Diretiva (UE) 2022/2464, de 14 de dezembro de 2022, relativa ao relato de sustentabilidade das empresas (EUR-Lex). ↩
- Pacote “Omnibus I” apresentado pela Comissão Europeia em 26 de fevereiro de 2025: alcance da Diretiva relativa ao Relato de Sustentabilidade das Empresas reduzido às empresas com mais de 1.000 empregados, adiamento de dois anos da segunda e da terceira ondas, adiamento e flexibilização do dever de diligência; Mayer Brown, “European Commission Presents ‘Omnibus’ Simplification Package”, mayerbrown.com, fevereiro de 2025. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.