O caso FlowBank: banco digital sem capital
A digitalização não isenta um banco das regras prudenciais, como o centro financeiro de Genebra aprendeu em 2024. O FlowBank, banco on-line de Genebra especializado em trading para clientes de varejo, tinha 22.000 contas e 140 empregados na Suíça, no Reino Unido e nas Bahamas. A Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA), que o supervisionava de perto desde o fim de 2021 por graves violações dos requisitos de capital, retirou sua licença em 8 de março de 2024 e depois, ao constatar em junho que sua situação financeira era muito pior do que a informada, abriu o processo de falência. As contas do banco haviam sido consideradas errôneas e incompletas em 2023, e decisões de alto risco haviam sido tomadas apesar de deficiências não corrigidas.1 Os depósitos estavam cobertos pela garantia de depósitos até cem mil francos. Os títulos deveriam ser transferidos a seus titulares nas semanas seguintes.2
O caso é instrutivo sob vários aspectos. Mostra que um banco digital continua sendo um banco, sujeito aos requisitos de capital, de governança e de contabilidade, e que o crescimento do número de contas não substitui um balanço sólido. Mostra que a FINMA de fato intervém, com uma demora que alguns consideraram longa, mas com consequências definitivas. Mostra, por fim, que o centro financeiro de Genebra, que acolheu vários bancos e fornecedores digitais desde 2015, não está imune aos fracassos vividos por centros mais tecnológicos. Os neobancos que permanecem em Genebra e na Suíça aprenderam a lição: a confiança, que este livro colocou no centro do centro financeiro, aplica-se aos negócios digitais tanto quanto a todo o resto.
Atenção. Um banco on-line, uma plataforma de trading ou um prestador de serviços em criptoativos e ativos digitais é julgado por seus clientes por sua interface e pela FINMA por seu capital, sua governança e sua contabilidade. Estes últimos sempre prevalecem. Os clientes abastados e seus assessores fazem bem em verificar a solidez financeira e a supervisão efetiva de um prestador digital antes de lhe confiar ativos.
Notas
- “Genève : FlowBank mise en faillite, les transactions gelées” (Genebra: FlowBank declarado falido, transações congeladas), 20 minutes, 13 de junho de 2024: retirada da licença em 8 de março de 2024, falência em junho de 2024, 22.000 contas, 140 empregados, supervisão reforçada desde o fim de 2021, contas errôneas e incompletas identificadas em 2023. ↩
- 20 minutes, 13 de junho de 2024, citado acima. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.