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As formas jurídicas: sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita

O direito suíço oferece aos banqueiros privados duas formas de sociedade de pessoas. A sociedade em nome coletivo reúne pessoas físicas que exploram em conjunto uma empresa comercial sob uma razão social e cuja responsabilidade perante os credores da sociedade não é limitada (art. 552, al. 1, do Código Suíço das Obrigações, CO). Todos os sócios respondem pelas dívidas da sociedade com seu patrimônio pessoal, de forma ilimitada e solidária, desde que a própria sociedade tenha sido executada sem êxito ou tenha sido dissolvida.

A sociedade em comandita reúne pelo menos um sócio de responsabilidade ilimitada e um ou mais sócios comanditários, cuja responsabilidade se limita a um montante determinado, a comandita (art. 594, al. 1, CO). Essa forma permite trazer para o banco fornecedores de capital que não participam da gestão e arriscam apenas sua contribuição, mantendo a responsabilidade ilimitada dos sócios gestores.

A sociedade em comandita por ações, por fim, combina a responsabilidade ilimitada dos sócios gestores com um capital dividido em ações (art. 764 CO). Essa forma híbrida foi escolhida por várias grandes casas genebrinas em sua transformação de 2014, como se verá adiante, mas no nível da entidade controladora do grupo.

Essas formas jurídicas compartilham várias características. Vinculam estreitamente propriedade, gestão e responsabilidade. Pressupõem um alto grau de confiança entre os sócios, que colocam em jogo seu patrimônio pessoal. Impõem uma governança fundada no consenso, pois cada sócio de responsabilidade ilimitada tem um interesse direto na prudência das decisões. A apresentação atual do grupo Lombard Odier, por exemplo, indica que o banco é administrado coletivamente por seus sócios gestores, que tomam suas decisões por unanimidade.1

FormaResponsabilidadeUso entre os banqueiros genebrinos
Sociedade em nome coletivoilimitada e solidária para todos os sóciosforma histórica de muitas casas familiares
Sociedade em comanditailimitada para os sócios gestores, limitada para os comanditáriosingresso de fornecedores de capital na casa
Sociedade em comandita por açõesilimitada para os sócios gestores, capital em açõesforma escolhida para as entidades controladoras de certos grupos após 2014
Sociedade anônimalimitada ao capital socialforma dos bancos comerciais e das entidades operacionais transformadas

Notas

  1. Les Hénokiens, “Banque Lombard Odier & Cie SA (1796)”, henokiens.com (acesso em setembro de 2026). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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