A taxa legal em Genebra

A tradição historiográfica relata que Genebra fixou, no tempo de Calvino, uma taxa de juros máxima de 5%, e que essa taxa foi elevada mais tarde no mesmo século.¹ Essa informação alimentou a imagem de um Calvino favorável ao empréstimo comercial a 5%. O estudo publicado em 2025 na Revue européenne des sciences sociales observa precisamente que essa afirmação foi repetida por muito tempo e que novas fontes justificaram uma investigação.² O leitor deve, portanto, considerar com cautela os números e as datas frequentemente citados, até que os trabalhos recentes tenham sido plenamente integrados à síntese histórica.

O princípio de um teto legal corresponde, em todo caso, à doutrina de Calvino, que deixa ao magistrado a fixação de uma taxa máxima. Corresponde também a uma prática difundida na Europa do século XVI, onde muitos soberanos fixavam a taxa das rendas e dos empréstimos. O teto cumpre várias funções: protege os mutuários contra abusos, limita os litígios, oferece uma referência para os contratos e afirma a autoridade do magistrado sobre a vida econômica.

Um teto fixado em nível baixo demais apresenta, contudo, um inconveniente bem conhecido dos economistas: pode tornar o crédito escasso, desestimulando os credores, ou empurrá-lo para formas dissimuladas. Um teto alto demais deixa os abusos subsistirem. A fixação da taxa legal é, portanto, um exercício de equilíbrio, que depende do nível geral das taxas, da abundância de capitais e do risco apresentado pelos mutuários. Os sucessivos ajustes do teto genebrino, se sua cronologia for confirmada, refletiriam essa busca de equilíbrio numa cidade cuja população e cujas necessidades de crédito cresciam com a chegada dos refugiados.

Exemplo prático. Um comerciante toma emprestados 1.000 florins por um ano a 5% para comprar mercadorias que revende com margem líquida de 15%. Obtém um lucro de 150 florins, paga 50 florins de juros ao credor e fica com 100 florins. O credor ganha 50, o mutuário 100: a condição calvinista de que o mutuário deve ganhar ao menos tanto quanto o credor está satisfeita. Um artesão arruinado que toma emprestados 100 florins para alimentar sua família não extrai nenhum lucro do empréstimo, de modo que exigir dele 5 florins de juros violaria a primeira condição. Os números são fictícios.

Notas

1. La Revue réformée, n. 244: taxa de juros fixada em Genebra em 5%, posteriormente elevada para 6,66%; André Biéler, La pensée économique et sociale de Calvin, 1959 (taxas regulamentadas de 5 a 6,66%); art. 73, al. 1, do Código Suíço das Obrigações (CO) (droit-bilingue.ch): “Quem deve juros cuja taxa não é fixada nem por convenção, nem pela lei ou pelo costume, paga-os à taxa anual de 5%”. ↩
2. Revue européenne des sciences sociales, 2025/1, p. 155 e seguintes, resumo citado acima. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.